Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRT4
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Edital
TRT4 · 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL ATSum 0137900-82.2002.5.04.0401 RECLAMANTE: ANDRE RIBEIRO DOS SANTOS RECLAMADO: RESTALACK DECORACOES E PINTURAS DE MOVEIS LTDA E OUTROS (2) EDITAL PRAZO: 20 DIAS DESTINATÁRIO ELTON VALDEMIR FAGUNDES DO AMARAL Pela presente, fica o destinatário notificado para ciência da sentença Id 5998f9e, que julgou IMPROCEDENTE o Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica quanto ao suscitado ELTON VALDEMIR FAGUNDES DO AMARAL, no prazo legal. A sentença do processo poderá ser acessada com o navegador mozilla firefox pelo site https://pje.trt4.jus.br/pjekz/validacao, digitando a(s) chaves(s) abaixo: Sentença - 26090511534358800000196191700 CAXIAS DO SUL/RS, 08 de setembro de 2026. MARILENE SOBROSA FRIEDL Magistrado
Intimado(s) / Citado(s)
- ELTON VALDEMIR FAGUNDES DO AMARAL
TRT4 · 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL ATSum 0137900-82.2002.5.04.0401 RECLAMANTE: ANDRE RIBEIRO DOS SANTOS RECLAMADO: RESTALACK DECORACOES E PINTURAS DE MOVEIS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5998f9e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, julgo o presente Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica IMPROCEDENTE, quanto ao suscitado ELTON VALDEMIR FAGUNDES DO AMARAL, e PROCEDENTE, quanto ao suscitado EDER LUIS FAGUNDES DO AMARAL, para determinar o direcionamento da execução contra o seu patrimônio. Intimem-se a parte autora, por intermédio de seus procuradores, o suscitado Eder, pessoalmente, por Oficial de Justiça, e o suscitado Elton, por Edital. Nada mais. MARILENE SOBROSA FRIEDL Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- Andre Ribeiro dos Santos