0137069-25.2025.8.04.1000

Ata de sessão

TJAM · 2ª Turma Recursal · Ata de sesso

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 2ª TURMA RECURSAL - PROJUDI Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251 Ata da 42 ª sessão ordinária da(s) 2ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 10 de Agosto de 2026. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Luiz Pires De Carvalho Neto no(a) Sessão virtual da 2ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes, Luiz Pires De Carvalho Neto, Cláudia Monteiro Pereira Batista e Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Jailton Andrade Martins, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0461629-16.2023.8.04.0001/1 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: Vanderly Reis Gomes. Recorrido: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vanderly Reis Gomes - Unânime. 2. 0160518-12.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A. Recorrido: ADRIANA BARROS OLIVEIRA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A - Unânime. 3. 0262084-04.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: BANCO C6 S.A.Recorrido: SILAS CARVALHO DA SILVA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO C6 S.A. - Unânime. 4. 0179340-49.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: Vitor Teixeira dos Santos. Recorrido: Portal do Holanda - Razão Social Gate Mídia Agência de Notícia. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vitor Teixeira dos Santos - Unânime. 5. 0665285-65.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Ana Maria Leite de Freitas, Recorrente: BANCO BRADESCO. Recorrente: Ana Maria Leite de Freitas, Recorrido: Banco Bradesco S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros. 6. 0096477-70.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JESSICA ROCHA DE SOUZA. Recorrido: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JESSICA ROCHA DE SOUZA - Unânime. 7. 0600378-83.2023.8.04.6800 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: NAZILENE ALBERTA AQUINO DOS SANTOS. Recorrido: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NAZILENE ALBERTA AQUINO DOS SANTOS - Unânime. 8. 0214208-14.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Walcimar de Lima da Silva.). Recorrente: J A Comercio de Materiais de Construcoes Ltda (Tintão Mat. de Construção). Recorrido: CLEICIANE LIRA DE SALES. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) J A Comercio de Materiais de Construcoes Ltda (Tintão Mat. de Construção) - Unânime. 9. 0024193-64.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Beatriz Araújo Guimarães Verçosa.). Recorrente: ROSILETE MADEIRA DINIZ. Recorrido: MIDWAY FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSILETE MADEIRA DINIZ - Unânime. 10. 0023834-17.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Cid da Veiga Soares Junior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. Recorrido: Marcos Paulo Batista Graciano. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA - Unânime. 11. 0619753-34.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Wilkens Salgado de Oliveira. Recorrido: Carlos Alberto Braz Nascimento, Recorrido: Paulo Ferreira Gonçalves, Recorrido: F. Sena Veículos. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Wilkens Salgado de Oliveira - Unânime. 12. 0086279-71.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: Maria Jose Rodrigues de Castro. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Maria Jose Rodrigues de Castro - Unânime. 13. 0094024-05.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: RODRIGO BARBOSA VILHENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Decisão parcial: Conhecimento em Parte e Não-Provimento, Recorrente: RODRIGO BARBOSA VILHENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Decisão parcial: Conhecimento em Parte e Não-Provimento. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Walter Benicio - Unânime. 14. 0465486-36.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Wadson Viana de Almeida. Recorrido: SOCIEDADE FOGAS LTDA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Wadson Viana de Almeida - Unânime. 15. 0612247-67.2019.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: EWERTON BARROSO DE SOUZA. Recorrido: RUAN MACEDO FERREIRA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EWERTON BARROSO DE SOUZA - Unânime. 16. 0607961-98.2023.8.04.3800 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Recorrente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Revemar Comercio de Motos LTDA - Unânime. 17. 0650584-31.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Ramiles da Silva Pereira. Recorrido: Balada Bilheteria Digital Ltda. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Ramiles da Silva Pereira - Unânime. 18. 0453689-63.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ELIANA MARIA LEITÃO SILVA. Recorrido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ELIANA MARIA LEITÃO SILVA - Unânime. 19. 0097235-49.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FERNANDA PINHEIRO DA SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FERNANDA PINHEIRO DA SILVA - Unânime. 20. 0109985-83.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: TAYANE DA CRUZ E SILVA. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TAYANE DA CRUZ E SILVA - Unânime. 21. 0629069-37.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: Raimundo Rodrigues de Almeida Araujo. Recorrido: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, Recorrido: BANCO BRADESCO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Raimundo Rodrigues de Almeida Araujo - Unânime. 22. 0107695-95.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: In Driver (IDB Intermediação e Agenciamento de Serviços em Sites Ltda). Recorrido: JANDERSON JOSE DA CRUZ SILVA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) In Driver (IDB Intermediação e Agenciamento de Serviços em Sites Ltda) - Unânime. 23. 0095598-63.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Antonio Gilson Nogueira de Souza. Recorrido: Atletico Rio Negro Clube, Recorrido: WASHINGTON DENERIAZ. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Antonio Gilson Nogueira de Souza - Unânime. 24. 0601097-37.2024.8.04.3500 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (Banco FICSA S.A). Recorrido: MARIANO JORGE CRUZ NASCIMENTO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (Banco FICSA S.A) - Unânime. 25. 0656591-39.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Arley Rocha Leite. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Arley Rocha Leite - Unânime. 26. 0093391-91.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: TEREZA CRISTINA JORDAO SPINELLI ALBUQUERQUE representado(a) por KAROLINE MARCHIOTE DE ARAUJO LIMA. Recorrido: INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A, Recorrido: PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TEREZA CRISTINA JORDAO SPINELLI ALBUQUERQUE representado(a) por KAROLINE MARCHIOTE DE ARAUJO LIMA - Unânime. 27. 0105015-40.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: Ricardo Gonçalves da Silva. Recorrido: Banco Votorantim S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ricardo Gonçalves da Silva - Unânime. 28. 0034026-72.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Recorrido: EVA AYANE TELES DUARTE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA - Unânime. 29. 0088930-76.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Comfica Soluções Integrais de Telecomunicações Ltda. Recorrido: LEURIANE PATRICIO DOS SANTOS. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Comfica Soluções Integrais de Telecomunicações Ltda - Unânime. 30. 0031510-79.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Cássio André Borges dos Santos (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: PABLO ROGER CAPUCHO DA CRUZ. Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PABLO ROGER CAPUCHO DA CRUZ - Unânime. 31. 0038717-32.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Marcelo Manuel da Costa Vieira (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Alyson Fernando Carvalho Ribeiro. Recorrido: BANCO COOPERATIVO SICOOB S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alyson Fernando Carvalho Ribeiro - Unânime. 32. 0058310-81.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Cássio André Borges dos Santos (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Isa Neiva Martins Fermin. Decisão parcial: Conhecimento em Parte e Não-Provimento, Recorrente: Isa Neiva Martins Fermin. Decisão parcial: Conhecimento em Parte e Não-Provimento. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Unânime. 33. 0044620-48.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: P K L BRITO DROGARIAS. Recorrido: ADRIANA VIEITAS VALENTE. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) P K L BRITO DROGARIAS - Unânime. 34. 0012653-82.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: Thayna Pantoja Corpes. Recorrido: CENTRO DE ESTETICA DE MANAUS LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Thayna Pantoja Corpes - Unânime. 35. 0606546-15.2024.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA. Recorrido: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA - Unânime. 36. 0056847-70.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Luciana da Eira Nasser (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO VOTORANTIM S.A.Recorrido: Maria Olinda Magalhães Bandeira. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO VOTORANTIM S.A. - Unânime. 37. 0156208-60.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Raimundo Nonato de Abreu Aquino. Recorrido: OMNI BANCO S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Raimundo Nonato de Abreu Aquino - Unânime. 38. 0001280-39.2025.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Recorrido: Marta Karoline dos Santos Matos. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA - Unânime. 39. 0113549-36.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ELMA DA SILVA MONTEIRO VASQUES. Recorrido: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO AMAZONAS LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ELMA DA SILVA MONTEIRO VASQUES - Unânime. 40. 0106327-17.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: ALEXANDER FELLIPE DA SILVA RIBEIRO. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Recorrente: ALEXANDER FELLIPE DA SILVA RIBEIRO. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LIFE PLANO DE SAUDE PET S.A. - Unânime. 41. 0165096-18.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: KEYDMA MARILIA FERREIRA RAMOS. Recorrido: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA, Recorrido: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO AMAZONAS LTDA. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) KEYDMA MARILIA FERREIRA RAMOS - Unânime. 42. 0600365-86.2024.8.04.6400 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: GESILA ERACE RODRIGUES. Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GESILA ERACE RODRIGUES - Unânime. 43. 0199602-20.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: WILSON PEREIRA DOS SANTOS. Recorrido: BANCO VOTORANTIM S.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) WILSON PEREIRA DOS SANTOS - Unânime. 44. 0158232-61.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: THIAGO MAIA FERREIRA. Recorrido: NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) THIAGO MAIA FERREIRA - Unânime. 45. 0205802-43.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Normando Guedes Santos e Silva. Recorrido: WANDERLEI MARTINS DA SILVA, Recorrido: WANDERLEY MARTINS DA SILVA JUNIOR. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Normando Guedes Santos e Silva - Unânime. 46. 0201418-37.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Cássio André Borges dos Santos (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: SERASA S/A. Recorrido: IGOR MARTINS LIMA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERASA S/A - Unânime. 47. 0239598-25.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Luciana da Eira Nasser (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: PATRICIA DA SILVA GAMA. Recorrido: BRB Banco de Brasília S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PATRICIA DA SILVA GAMA - Unânime. 48. 0215307-58.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MAYKE FERNANDES LOIOLA. Recorrido: Dotz S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MAYKE FERNANDES LOIOLA - Unânime. 49. 0250680-53.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Cássio André Borges dos Santos (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Francisca Felix Dantas. Recorrido: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Francisca Felix Dantas - Unânime. 50. 0255584-19.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: ERICO RODRIGO FARIAS PINHEIRO. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 51. 0712489-76.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: PRISCILA CARVALHO DE CASTRO. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PRISCILA CARVALHO DE CASTRO - Unânime. 52. 0690457-77.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: Francismara Arante de Oliveira. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Francismara Arante de Oliveira - Unânime. 53. 0147315-80.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: Marcela de Souza Gomes. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marcela de Souza Gomes - Unânime. 54. 0600240-30.2025.8.04.7000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: IZAQUIEL GENESIO THOMAZ. Recorrido: BRADESCARD S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IZAQUIEL GENESIO THOMAZ - Unânime. 55. 0262267-72.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: SIRLEA PESSOA DOS SANTOS. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIRLEA PESSOA DOS SANTOS - Unânime. 56. 0698663-80.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Luciana da Eira Nasser (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: PALOMA CRISTINA DE CASTRO CAMELO. Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) PALOMA CRISTINA DE CASTRO CAMELO - Unânime. 57. 0253579-24.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: Geyse Santana de Oliveira. Recorrido: PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Geyse Santana de Oliveira - Unânime. 58. 0186290-74.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: DEBORA KETLIM ARAUJO MOREIRA DA SILVA. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DEBORA KETLIM ARAUJO MOREIRA DA SILVA - Unânime. 59. 0000026-94.2026.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrido: VALDISON MARINHO DE SOUZA. Recorrido: VALDISON MARINHO DE SOUZA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDISON MARINHO DE SOUZA - Unânime. 60. 0002215-60.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: PAULA SUELEN SILVA OLIVEIRA. Recorrido: Pic Pay Serviços S/A, Recorrido: GRUPO CASAS BAHIA S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULA SUELEN SILVA OLIVEIRA - Unânime. 61. 0273920-71.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Irislene Aires da Silva. Recorrido: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Irislene Aires da Silva - Unânime. 62. 0000058-72.2026.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: ROSIBETE CAVALCANTE DOS SANTOS ONETE. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSIBETE CAVALCANTE DOS SANTOS ONETE - Unânime. 63. 0179149-04.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: DORCINEIZE MARTINS OLIVEIRA SILVA. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DORCINEIZE MARTINS OLIVEIRA SILVA - Unânime. 64. 0411629-75.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Chayanne Rondon Alves Pinheiro. Decisão parcial: Não-Provimento, Recorrente: Maike Pereira Neves. Decisão parcial: Não-Provimento, Recorrente: Luciano Silva Castro. Decisão parcial: Não-Provimento, Recorrente: Lincoln Barroso Maricaua. Decisão parcial: Não-Provimento, Recorrente: MARIA MARGARETH RONDON. Decisão parcial: Não-Provimento, Recorrente: Hokeliton Bastos da Costa. Decisão parcial: Não-Provimento, Recorrente: Patricia Beatriz Rondon de Lima. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Barbara Greicy Rondon de Araujo - Unânime. 65. 0653055-59.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: Cáritas Camardella Almeida Souza. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 66. 0000196-73.2026.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: FELIPE REIS DE CASTRO. Recorrido: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FELIPE REIS DE CASTRO - Unânime. 67. 0025086-84.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator original: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Designado: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: VALCINEI LEITE DE SOUZA. Recorrido: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALCINEI LEITE DE SOUZA. 68. 0600197-17.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Jorsenildo Dourado do Nascimento (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Luciana da Eira Nasser (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Raimundo Rodrigues Fernandes. Recorrido: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Raimundo Rodrigues Fernandes - Unânime. 69. 0121794-70.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Rick Fabio Santos de Souza. Recorrido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rick Fabio Santos de Souza - Unânime. 70. 0917894-07.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Walcimar de Lima da Silva.). Recorrente: Renaldo da Cost Cardoso. Recorrido: BANCO COOPERATIVO SICOOB S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Renaldo da Cost Cardoso - Unânime. 71. 0254904-34.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Walcimar de Lima da Silva.). Recorrente: José Lúcio Costa de Oliveira representado(a) por Daniel Dantas Marinho de Oliveira. Recorrido: BANCO CREFISA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) José Lúcio Costa de Oliveira representado(a) por Daniel Dantas Marinho de Oliveira - Unânime. 72. 0022061-63.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Luciana da Eira Nasser (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: JORDANA MELO DA SILVA. Recorrido: SUPERMERCADOS DB LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JORDANA MELO DA SILVA - Unânime. 73. 0071831-25.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Luciana da Eira Nasser (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Aldo Jorge Brasil da Silva Segundo. Recorrido: SEGURADORA ASSURANT SEGURADORA S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Aldo Jorge Brasil da Silva Segundo - Unânime. 74. 0056835-22.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ITELVINA GAMA DOS SANTOS. Recorrido: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITELVINA GAMA DOS SANTOS - Unânime. 75. 0047898-23.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: Ricardo de Vasconcelos de Oliveira. Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ricardo de Vasconcelos de Oliveira - Unânime. 76. 0042547-69.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: Grey Gorete de Souza Chixaro Braga. Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Grey Gorete de Souza Chixaro Braga - Unânime. 77. 0066825-37.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Fabiana Pereira Macedo. Recorrido: BATER-LIFE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Recorrido: PEMAZA AMAZONAS S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fabiana Pereira Macedo - Unânime. 78. 0006743-40.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: Hospital e Maternidade Santo Alberto. Recorrido: Francisco Wanderley Gomes Bonates, Recorrido: Susan Chris Viana Bonates. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Hospital e Maternidade Santo Alberto - Unânime. 79. 0036225-33.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Isabel Cristina Siqueira Catarino. Recorrido: NIO MEIOS DE PAGAMENTO S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Isabel Cristina Siqueira Catarino - Unânime. 80. 0069640-07.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: João da Graça Souza. Recorrido: MAGAZINE TORRA TORRA LTDA, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) João da Graça Souza - Unânime. 81. 0031304-31.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MANAUS AMBIENTAL SA. Recorrido: Maria Luzinete Meireles Queiroz. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MANAUS AMBIENTAL SA - Unânime. 82. 0268604-77.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Franco Couto Savino. Recorrido: STANLEYS HAIR MANAUS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Franco Couto Savino - Unânime. 83. 0021076-94.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Cássio André Borges dos Santos (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Recorrido: Priscila Brito dos Santos representado(a) por Luiz Eduardo Bernardes Machado e Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 84. 0203638-08.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: RAIMUNDO BRITO DA SILVA. Recorrido: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO BRITO DA SILVA - Unânime. 85. 0056197-86.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Solange Victor Ferreira. Recorrido: CLIENT CO SERVICOS DE REDE NORDESTE S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Solange Victor Ferreira - Unânime. 86. 0654665-23.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: Mailson Silva Souza. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Mailson Silva Souza - Unânime. 87. 0562707-53.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: Elmar Chaves de Castro. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elmar Chaves de Castro - Unânime. 88. 0249033-23.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: Stephane Freitas Farias. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Stephane Freitas Farias - Unânime. 89. 0539314-02.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: ELIAS SANTOS DE OLIVEIRA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIAS SANTOS DE OLIVEIRA - Unânime. 90. 0066838-36.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: BRENO ALBER GOMES LIMA. Recorrido: IPANEMA CONSULTORIA DE CREDITO E DE INVESTIMENTO LTDA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 91. 0001923-11.2025.8.04.6400 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: VERA LUCIA NASCIMENTO DE SOUZA. Recorrido: SABEMI SEGURADORA S/A, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VERA LUCIA NASCIMENTO DE SOUZA - Unânime. 92. 0567115-87.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: Sâmara da Silva França. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sâmara da Silva França - Unânime. 93. 0072320-62.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Roney Mendes dos Reis. Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A., Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Roney Mendes dos Reis - Unânime. 94. 0053691-40.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Jorsenildo Dourado do Nascimento (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ARLESON BRANDON MARTINS FERREIRA. Recorrido: APA MOVEIS. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARLESON BRANDON MARTINS FERREIRA - Unânime. 95. 0162336-96.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARCELO MENEZES DE ANDRADE. Recorrido: COOPERATIVA DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA - SICOOB AMAZÔNIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCELO MENEZES DE ANDRADE - Unânime. 96. 0153455-33.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Cláudia Monteiro Pereira Batista (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Moacir Pereira Batista (Tipo: Impedimento.). Recorrente: IZALETE OLIVEIRA MEDIM. Recorrido: Sociedade Recreativa e Beneficiente da SEDUC. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) IZALETE OLIVEIRA MEDIM - Unânime. 97. 0001181-35.2026.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: JOSE ROBERTO DE SOUZA. Recorrido: SEASONOVAL BRAZIL INFORMATION SERVICES LTDA, Recorrido: ALIPAY BRASIL MEIOS DE PAGAMENTO LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE ROBERTO DE SOUZA - Unânime. 98. 0268877-56.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: R. C. DA S. JUNIOR LTDA. Recorrido: Luciano dos Santos Sales. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) R. C. DA S. JUNIOR LTDA - Unânime. 99. 0002747-10.2025.8.04.3800 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: DELCILANE SILVA DE SOUZA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 100. 0077578-53.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: FRANCISCO MACEDO DA COSTA. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO MACEDO DA COSTA - Unânime. 101. 0109336-50.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Recorrido: Matheus Tavares dos Santos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Unânime. 102. 0084252-47.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JAIR MACENA DE SOUZA. Recorrido: BANCO VOTORANTIM S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JAIR MACENA DE SOUZA - Unânime. 103. 0675885-19.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Cássio André Borges dos Santos (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Waldemyr Guimarães dos Santos. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 104. 0667775-31.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: LEONARDO ASSUNCAO DE LIMA. Recorrido: PICPAY SERVIÇOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEONARDO ASSUNCAO DE LIMA - Unânime. 105. 0000034-15.2026.8.04.6100 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: MARIA ONERINA RIBEIRO RODRIGUES. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 106. 0109669-02.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: Rosineide Pereira Domingues. Recorrido: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rosineide Pereira Domingues - Unânime. 107. 0060366-19.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: ROSILDA DA SILVA MARIANO. Recorrido: ATN CAPITAL PARTICIPAÇÕES LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSILDA DA SILVA MARIANO - Unânime. 108. 0094728-47.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: NAUM QUEIROZ DE CASTRO. Recorrido: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NAUM QUEIROZ DE CASTRO - Unânime. 109. 0237290-16.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator original: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Designado: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: Maria José de Oliveira Albuquerque. Recorrido: BANCO C6 S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria José de Oliveira Albuquerque. 110. 0102979-54.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: PRISCILA DO NASCIMENTO SILVA. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PRISCILA DO NASCIMENTO SILVA - Unânime. 111. 0602043-90.2024.8.04.2600 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: ROSANGELA DE SOUZA GOMES. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSANGELA DE SOUZA GOMES - Unânime. 112. 0000371-62.2025.8.04.2600 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: ELLIZANDRO DA SILVA RODRIGUES. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELLIZANDRO DA SILVA RODRIGUES - Unânime. 113. 0099035-44.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Leonarda Fleury da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 114. 0103871-60.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: EUZENI DOS SANTOS LIMA. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EUZENI DOS SANTOS LIMA - Unânime. 115. 0107861-59.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: Regiane Ramos Benchimol. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Regiane Ramos Benchimol - Unânime. 116. 0095837-96.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: João Victor Vieira Gonçalves. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) João Victor Vieira Gonçalves - Unânime. 117. 0066182-79.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ROBERT DA SILVA MONTEIRO. Recorrido: HS DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROBERT DA SILVA MONTEIRO - Unânime. 118. 0000493-75.2025.8.04.2600 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: AUREA SANDRA ALVES DA SILVA. Recorrido: NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AUREA SANDRA ALVES DA SILVA - Unânime. 119. 0000056-82.2026.8.04.6000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: FATIMA DE OLIVEIRA DO SANTOS. Recorrido: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FATIMA DE OLIVEIRA DO SANTOS - Unânime. 120. 0109716-73.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Clécio Jacinto Pereira Junior. Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Clécio Jacinto Pereira Junior - Unânime. 121. 0108453-06.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: Luiz Augusto Neves da Silva. Recorrido: Boa Vista SCPC. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz Augusto Neves da Silva - Unânime. 122. 0697576-89.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL Ltda. Recorrido: RAFAEL MOREIRA FURTADO DE QUEIROZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL Ltda - Unânime. 123. 0057539-35.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: Paula Tharis Saraiva da Silva. Recorrido: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A AVIANCA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Paula Tharis Saraiva da Silva - Unânime. 124. 0091725-84.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Francisco Gomes da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 125. 0042295-03.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: WANDERLANE DE OLIVEIRA BARROS. Recorrido: Oi S.a. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WANDERLANE DE OLIVEIRA BARROS - Unânime. 126. 0600032-77.2025.8.04.4500 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: CLEITON PEREIRA DA COSTA. Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLEITON PEREIRA DA COSTA - Unânime. 127. 0012041-81.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Cláudia Monteiro Pereira Batista (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Marcio de Souza Leite. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marcio de Souza Leite - Unânime. 128. 0071572-30.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MAILZA DE LIMA LAVAREDA. Recorrido: CALCARD S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAILZA DE LIMA LAVAREDA - Unânime. 129. 0006056-63.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: Elcy de Araújo Gonçalves. Recorrido: OMINT SEGUROS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elcy de Araújo Gonçalves - Unânime. 130. 0124759-50.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: WALDECIRA MIRANDA DA SILVA. Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WALDECIRA MIRANDA DA SILVA - Unânime. 131. 0466007-78.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: FRANCISCO JOSÉ FERREIRA DA SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO JOSÉ FERREIRA DA SILVA - Unânime. 132. 0713459-76.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: WALDEMARA BRANDAO MARTINS. Recorrido: CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WALDEMARA BRANDAO MARTINS - Unânime. 133. 0121008-55.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: Waldecy Cruz de Carvalho. Recorrido: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Waldecy Cruz de Carvalho - Unânime. 134. 0133894-86.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: RODRIGO MELO DOS SANTOS representado(a) por HIAGO OSORIO DE CARVALHO. Recorrido: A. MENEZES COMERCIO DE PRESENTES LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RODRIGO MELO DOS SANTOS representado(a) por HIAGO OSORIO DE CARVALHO - Unânime. 135. 0073292-32.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: Evandro Elias do Nascimento. Recorrido: SBF-COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Evandro Elias do Nascimento - Unânime. 136. 0045375-38.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Casimiro Nonato Sena da Silva. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Casimiro Nonato Sena da Silva - Unânime. 137. 0114781-49.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Giuliana Pinheiro Bastos Neves. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Giuliana Pinheiro Bastos Neves - Unânime. 138. 0000494-60.2025.8.04.2600 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: AUREA SANDRA ALVES DA SILVA. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AUREA SANDRA ALVES DA SILVA - Unânime. 139. 0090878-82.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Julio Maciel de Castro. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Julio Maciel de Castro - Unânime. 140. 0101912-54.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator original: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Designado: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Rosângela Souza Rodrigues. Recorrido: Banco Digio S.a. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rosângela Souza Rodrigues. 141. 0117237-40.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator original: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Designado: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: Alberto Jacinto da Silva Filho. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alberto Jacinto da Silva Filho. 142. 0100552-84.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Jonas Silva da Costa. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jonas Silva da Costa - Unânime. 143. 0092780-70.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 3. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JOSIMARA RODRIGUES DA SILVA. Recorrido: BANCO PAN. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSIMARA RODRIGUES DA SILVA - Unânime. 144. 0000375-48.2026.8.04.7100 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator original: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Designado: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: AROLDO SANTANA FREIRE. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento, atribuído à(s) parte(s) AROLDO SANTANA FREIRE. 145. 0118728-14.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Luis Jorge de Arruda Rosas. Recorrido: COPA AIRLINES. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luis Jorge de Arruda Rosas - Unânime. 146. 0098733-15.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Hipercard Banco Multiplo S.A / Itaú. Recorrido: Daniel Rodrigues da Silva Filho. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Hipercard Banco Multiplo S.A / Itaú - Unânime. 147. 0272274-26.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Cláudia Monteiro Pereira Batista (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Mábia Maria Matos dos Santos. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Mábia Maria Matos dos Santos - Unânime. 148. 0110038-93.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: Robson de Vasconcelos Silveira. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Robson de Vasconcelos Silveira - Unânime. 149. 0049630-39.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: Gisely Rodrigues de Lima. Recorrido: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A., Recorrido: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Gisely Rodrigues de Lima - Unânime. 150. 0114105-04.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Celso Antunes da Silveira Filho (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Lucas Ribeiro de Oliveira. Recorrido: PICPAY SERVIÇOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Lucas Ribeiro de Oliveira - Unânime. 151. 0125881-35.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Reinaldo de Souza Melo. Recorrido: COBUCCIO SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Reinaldo de Souza Melo - Unânime. 152. 0002740-50.2026.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: JOSE LAELSON CARMO DA SILVA. Recorrido: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE LAELSON CARMO DA SILVA - Unânime. 153. 0118468-34.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator original: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Designado: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Ederaldo Pinheiro Assunção. Recorrido: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ederaldo Pinheiro Assunção. 154. 0024162-73.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ELIENE DA SILVA DA LUZ. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIENE DA SILVA DA LUZ - Unânime. 155. 0100265-24.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: VINICIUS BEZERRA DE LIMA. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VINICIUS BEZERRA DE LIMA - Unânime. 156. 0600040-11.2026.8.04.4600 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator original: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Designado: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: Keila Gomes de Souza. Recorrido: BANCO BRADESCO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Keila Gomes de Souza. 157. 0151295-98.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: MARIA JOSE RAMIRES DE ARAUJO. Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA JOSE RAMIRES DE ARAUJO - Unânime. 158. 0089713-97.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: JORGE WILLIS MARINHO BULCCÃO. Recorrido: Bemol. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JORGE WILLIS MARINHO BULCCÃO - Unânime. 159. 0144434-96.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Celso Antunes da Silveira Filho (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LUCAS FABIANO DE SOUZA LUCENA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCAS FABIANO DE SOUZA LUCENA - Unânime. 160. 0040477-79.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Lucineia Lopes dos Santos. Recorrido: NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Lucineia Lopes dos Santos - Unânime. 161. 0126779-14.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JOSE ALVES FILHO. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE ALVES FILHO - Unânime. 162. 0102589-84.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ALICE BEZERRA DE SOUZA. Recorrido: IPANEMA CONSULTORIA DE CREDITO E DE INVESTIMENTO LTDA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 163. 0003488-75.2025.8.04.4600 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: GENESIS ARAUJO DA SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GENESIS ARAUJO DA SILVA - Unânime. 164. 0072356-07.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Marcos Augusto Monteiro da Silva. Recorrido: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marcos Augusto Monteiro da Silva - Unânime. 165. 0114113-78.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Paulo César Paula de Salles. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Paulo César Paula de Salles - Unânime. 166. 0109499-30.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: ODETE POLICARPO. Recorrido: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ODETE POLICARPO - Unânime. 167. 0109638-79.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: Jocinei Ferreira. Recorrido: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jocinei Ferreira - Unânime. 168. 0018671-85.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator original: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Designado: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: José Carlos de Medeiros Raposo São Thiago. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) José Carlos de Medeiros Raposo São Thiago. 169. 0112053-35.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: Elbanizia Maia Silva. Recorrido: TIM S A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elbanizia Maia Silva - Unânime. 170. 0070077-48.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator original: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Designado: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Matheus Oliveira da Silva. Recorrido: BANCO C6 S.A. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento, atribuído à(s) parte(s) Matheus Oliveira da Silva. 171. 0143552-37.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: Wianey Ribeiro Melo. Recorrido: AMAZONAS DISTIRBUIDORA DE ENERGIA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Wianey Ribeiro Melo - Unânime. 172. 0000019-97.2026.8.04.2300 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: JOSE ROBERTO SANTOS DE ALCANTARA. Recorrido: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE ROBERTO SANTOS DE ALCANTARA - Unânime. 173. 0096215-52.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: DOUGLAS JOSUE SALOME LIMA representado(a) por Gleiciane Ribeiro Salomé. Recorrido: BANCO C6 S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DOUGLAS JOSUE SALOME LIMA representado(a) por Gleiciane Ribeiro Salomé - Unânime. 174. 0132668-46.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: KAIK DA CONCEICAO XAVIER representado(a) por Emmanuel Sousa Viana. Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KAIK DA CONCEICAO XAVIER representado(a) por Emmanuel Sousa Viana - Unânime. 175. 0138203-53.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: PABLO LOPES PINTO. Recorrido: PICPAY SERVIÇOS S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PABLO LOPES PINTO - Unânime. 176. 0000606-09.2026.8.04.4600 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator original: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Designado: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: Dalva da Silva e Silva. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Dalva da Silva e Silva. 177. 0157817-44.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ALAYNE SAMARLEY DOS SANTOS SANTANA. Recorrido: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALAYNE SAMARLEY DOS SANTOS SANTANA - Unânime. 178. 0156448-15.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: Sebastiana Conceição Ferreira Canizo. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A, Recorrido: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sebastiana Conceição Ferreira Canizo - Unânime. 179. 0128667-18.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: Tatiane da Silva Carvalho. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Tatiane da Silva Carvalho - Unânime. 180. 0059801-55.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 3. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: FRANCISCA REIS DE OLIVEIRA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 181. 0136505-12.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Celso Antunes da Silveira Filho (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Altair da Cruz Marinho. Recorrido: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MÚLTIPLO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Altair da Cruz Marinho - Unânime. 182. 0045968-38.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Rainalda Mota Serra. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 183. 0001803-08.2025.8.04.3800 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: PATRICIA FELISMINO DA SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 184. 0634268-40.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: José Sebastião Chaves Maciel. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 185. 0181638-14.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Cláudia Monteiro Pereira Batista (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Antonio da Guia de Almeida Falcão. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Antonio da Guia de Almeida Falcão - Unânime. 186. 0600038-46.2025.8.04.6000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Cláudia Monteiro Pereira Batista. Recorrente: JOSÉ DE SOUSA LUCAS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ DE SOUSA LUCAS - Unânime. 187. 0148050-16.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Cláudia Monteiro Pereira Batista (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Gabriela da Silva Barros. Recorrido: Cloud Walk Instituicao de Pagamento e Servicos Ltda (infinitepay). Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Gabriela da Silva Barros - Unânime. 188. 0270481-52.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: Devanilda Alves de Lima. Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Devanilda Alves de Lima - Unânime. 189. 0194684-70.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: OSVALDO DOZANE DA CRUZ FILHO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OSVALDO DOZANE DA CRUZ FILHO - Unânime. 190. 0000816-33.2025.8.04.4200 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: MARIA SOCORRO PINHEIRO SIMAO. Recorrido: BANCO BRADESCO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA SOCORRO PINHEIRO SIMAO - Unânime. 191. 0655534-25.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: BANCO GMAC S/A. Recorrido: Francisco Fabricio Paixao do Nascimento. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO GMAC S/A - Unânime. 192. 0676349-43.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Cláudia Monteiro Pereira Batista (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Moacir Pereira Batista (Tipo: Impedimento.). Recorrente: Joao Batista Vaz Souza. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Joao Batista Vaz Souza - Unânime. 193. 0026843-16.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Geffson Cajueiro Lima. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 194. 0053992-21.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Cláudia Monteiro Pereira Batista (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JAIME DA ROCHA TAVARES. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JAIME DA ROCHA TAVARES - Unânime. 195. 0071428-56.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: MATHEUS SANTOS DE CASTRO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MATHEUS SANTOS DE CASTRO - Unânime. 196. 0407692-57.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Cássio André Borges dos Santos (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Antonio Lima de Souza. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Antonio Lima de Souza - Unânime. 197. 0686418-37.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Ruth Ximenes de Sabóia. Recorrido: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Ruth Ximenes de Sabóia - Unânime. 198. 0008264-20.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Rodrigo Costa Bentes. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Rodrigo Costa Bentes - Unânime. 199. 0081753-27.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Cláudia Monteiro Pereira Batista (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: VANESSA DE SOUZA ALVES. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) VANESSA DE SOUZA ALVES - Unânime. 200. 0668849-81.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.Recorrido: Elcides da Silva Pinheiro. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 201. 0096548-72.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: MARIA DO NASCIMENTO BEZERRA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIA DO NASCIMENTO BEZERRA - Unânime. 202. 0623736-07.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Maria Madalena Silva de Souza. Recorrido: BANCO BRADESCO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Maria Madalena Silva de Souza - Unânime. 203. 0057872-55.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Amigo íntimo ou inimigo capital de parte.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Carlos José Farias dos Santos. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 204. 0424051-82.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Cássio André Borges dos Santos (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Chesterson Aguiar Ferreira. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 205. 0000762-43.2025.8.04.7700 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: KLEYDIVIE GOMES GOES. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) KLEYDIVIE GOMES GOES - Unânime. 206. 0722051-41.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: Hospital e Maternidade Samel. Recorrido: Barbara Feijão Dias. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 207. 0105638-70.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: SERASA S/A. Recorrido: LUCAS DA SILVA BENCHIMOL. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 208. 0017111-79.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: PEDRO PAULO PEREIRA SOARES. Recorrido: Amazon Beef Comercio de Carnes Ltda. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 209. 0039389-40.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA DAMIANA DE ARAUJO DAMASCENA. Recorrido: BANCO AGIBANK S/A (BANCO AGIPLAN S/A). Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 210. 0701685-49.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1. Jorsenildo Dourado do Nascimento (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO VOTORANTIM S.A.Recorrido: Jeronimo Jose Maquine de Almeida. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 211. 0038330-17.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARCELO NEVES BRAGA. Recorrido: F Dourado Filho Me (Circular Veiculos), Recorrido: BANCO PAN S.A., Recorrido: TOO SEGUROS S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 212. 0703036-57.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JAMILE MATOS BEZERRA. Recorrido: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A, Recorrido: SERASA S/A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 213. 0457901-64.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Victor Hugo Gomes de Souza. Recorrido: BANCO INTER S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 214. 0079538-44.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Jorsenildo Dourado do Nascimento (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Recorrido: Hágata Christian da Silva Lemos. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Unânime. 215. 0245212-11.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Cláudia Monteiro Pereira Batista (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Moacir Pereira Batista (Tipo: Impedimento.). Recorrente: Valcelyne Bernardes Macedo. Recorrido: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Valcelyne Bernardes Macedo - Unânime. 216. 0262584-70.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Carlos Siqueira Cruz. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 217. 0012306-15.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A. Recorrido: Ketlen Trindade Marques. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 218. 0691419-03.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Edvaldo Campos Cardoso. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 219. 0601194-12.2024.8.04.2700 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Boa Vista SCPC. Recorrido: DARLEY SOUZA DE SOUZA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 220. 0263187-46.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: CRISTIANO AGOSTINHO DE OLIVEIRA. Recorrido: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 221. 0179174-17.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Glauber da Costa Silva. Recorrido: BANCO VOTORANTIM S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 222. 0118687-18.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: NATALIA NOGUEIRA DE MELO. Recorrido: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 223. 0653916-45.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: JASON MILLER FIGUEIREDO DA COSTA. Recorrido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 224. 0270108-21.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Daniel Pereira Ribeiro. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 225. 0045397-33.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Paula Regina de Souza Melo. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 226. 0034836-47.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1. Irlena Leal Benchimol (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Vankenedy Santos Gomes. Recorrido: LOJAS RIACHUELO S/A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 227. 0091233-29.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: CENTAURO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Recorrido: ELIEZIO DE SOUSA PAULO, Recorrido: Qi Sociedade de Credito Direto S/A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 237. 0085171-70.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Marylene Pereira Duarte. Recorrido: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 238. 0439233-11.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Recorrido: Patricia Ribeiro de Oliveira. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 239. 0056819-05.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FERNANDO COELHO BARBOSA. Recorrido: Boa Vista SCPC. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 240. 0067843-64.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: KEITIANNE DE SOUZA FONSECA. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 241. 0001793-73.2025.8.04.6900 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: FLORENCIA FERREIRA VIANA. Recorrido: BANCO BRADESCO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 242. 0268090-27.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Maria do Perpétuo Socorro Monteiro Lima. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 243. 0024228-24.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1. Luciana da Eira Nasser (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Walcimar de Lima da Silva.). Recorrente: INGRID VASCONCELOS CASTRO. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 244. 0231974-22.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Recorrido: ANA KARLA DA SILVA NASCIMENTO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 245. 0223842-73.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1. Cláudia Monteiro Pereira Batista (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO PAN S.A.Recorrido: André Willes Aide Siqueira. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 246. 0223004-33.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1. Irlena Leal Benchimol (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Vinicius Henrique Navegantes da Cruz. Recorrido: TIM S A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 247. 0103131-39.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Lenon de Souza Batista. Recorrido: 99 TECNOLOGIA LTDA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 248. 0242886-78.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A. Recorrido: AGNES NOGUEIRA TERRA NOVA MARTUCHELLE. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 249. 0259134-22.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Cinthia Mara Almeida Revilla. Recorrido: BANCO C6 S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 250. 0232371-81.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S.A. Recorrido: Diego Jorge Falcão Rodrigues representado(a) por VANESSA CHRISTINA LARISSA DOS SANTOS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 251. 0061221-32.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Adriana Dias Reis. Recorrido: MIDWAY FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Recorrido: LOJAS RIACHUELO S/A, Recorrido: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 252. 0279316-29.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Recorrido: MARCIA SANTOS DOS SANTOS EGUES. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 253. 0171567-50.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Recorrido: Francisco Dorivan Santos da Silva. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 254. 0025864-88.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JENNIFER DOS SANTOS ROCHA. Recorrido: BANCO C6 S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 255. 0000455-88.2025.8.04.3400 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: MARCIO GLEIDES CHAVES DA COSTA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 256. 0002426-38.2025.8.04.3100 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: ELQUER SALES D OLIVEIRA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 257. 0672732-75.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA DE BRITO GOMES. Recorrido: CHUBB SEGUROS BRASIL S/A, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 258. 0270204-36.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A. Recorrido: Aracy de Paula Melo da Silva. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 259. 0147988-73.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1. Luciana da Eira Nasser (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A. (MOVIDA RENT A CAR). Recorrido: Álvaro de Paiva Júnior. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 260. 0099320-08.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: JEANE DA SILVA CARDOSO representado(a) por RAPHAEL FONSECA GURGEL REBELATTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Recorrido: BERTA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 261. 0659585-79.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: ANA SHEILA SOUZA GOMES. Recorrido: ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUND DE INVEST. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 262. 0120018-35.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1. Cássio André Borges dos Santos (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: HENRIQUE FRANCO DIAS. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 263. 0114264-78.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Recorrido: Alice Silva de Andrade. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 264. 0096609-30.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: GEISIANY SANTOS CHAGAS. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 265. 0111237-24.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Ricardo Marques Nunes. Recorrido: Boa Vista SCPC, Recorrido: NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 266. 0089100-48.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Charles Roberto Martins de Queiroz Filho. Recorrido: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 267. 0604913-66.2024.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: CLARA PAULIANA DE QUEIROZ PINHEIRO. Recorrido: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 268. 0602007-46.2024.8.04.3700 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: JUZEDETE CHAGAS NASCIMENTO. Recorrido: KITEI RECUPERACAO DE CREDITOS E GESTAO DE NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 269. 0602338-09.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1. Jorsenildo Dourado do Nascimento (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Luciana da Eira Nasser (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Nilson dos Santos Freitas. Recorrido: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 270. 0604946-56.2024.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: CLAUDIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 271. 0164071-67.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.Recorrido: ANA CAMILA SIMÕES BARROSO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 272. 0137879-97.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: HERNANDYS INACIO COELHO DOS SANTOS. Recorrido: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A, Recorrido: BANCO VOTORANTIM S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 273. 0017832-94.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Itaú Unibanco Holding S.A. Recorrido: JORGETE PEDROZA DE FRANCA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 274. 0105452-81.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: GLAUCE SEVALHO ALVARES LIMA representado(a) por Camilla Agatha Telles Joia de Figueiredo Costa. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 275. 0560965-90.2023.8.04.0001/2 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Antonio Marcos Mendes Gomes. Recorrido: SERASA S/A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 276. 0016312-36.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: NAZARE DA CUNHA FEITOSA. Recorrido: NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 277. 0097938-43.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Ingrid De Araujo Lucena. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 278. 0110780-55.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Cláudia Monteiro Pereira Batista. Recorrente: Ingueglaucia Santos de Almeida. Recorrido: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Ingueglaucia Santos de Almeida - Unânime. 279. 0194339-07.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Cláudia Monteiro Pereira Batista. Recorrente: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A.Recorrido: LIDIA DA SILVA NASCIMENTO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. - Unânime. 280. 0028645-49.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Cláudia Monteiro Pereira Batista. Recorrente: LEANDRO DA SILVA RIBEIRO. Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEANDRO DA SILVA RIBEIRO - Unânime. 281. 0095219-88.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Cláudia Monteiro Pereira Batista. Impedimentos: 1. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A.Recorrido: EDINEIA SILVA DA COSTA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. - Unânime. 282. 0030685-04.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Cláudia Monteiro Pereira Batista. Impedimentos: 1. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A.Recorrido: Charles Ferreira de Oliveira. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. - Unânime. 283. 0002791-25.2025.8.04.6000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Cláudia Monteiro Pereira Batista. Recorrente: NELI CRAME DA SILVA. Recorrido: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NELI CRAME DA SILVA - Unânime. 284. 0033121-33.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Cláudia Monteiro Pereira Batista. Impedimentos: 1. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LUIZ EDUARDO PEREIRA REIS. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LUIZ EDUARDO PEREIRA REIS - Unânime. 285. 0117352-61.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Cláudia Monteiro Pereira Batista. Recorrente: DEUZALINA PANTOJA LIMA. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DEUZALINA PANTOJA LIMA - Unânime. 286. 0220180-04.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Cláudia Monteiro Pereira Batista. Recorrente: Arão Porto da Silva. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Arão Porto da Silva - Unânime. 287. 0203863-28.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Cláudia Monteiro Pereira Batista. Recorrente: Suziane Alecrim da Costa. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Suziane Alecrim da Costa - Unânime. 288. 0062302-16.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Cláudia Monteiro Pereira Batista. Recorrente: Francisco Alencar Correa. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Francisco Alencar Correa - Unânime. 289. 0222309-79.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Cláudia Monteiro Pereira Batista. Recorrente: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A.Recorrido: RESTAURANTE TRAPICHE GASTROBAR LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. - Unânime. 290. 0001889-85.2026.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Cláudia Monteiro Pereira Batista. Recorrente: ZENILDE TEREZINHA DE OLIVEIRA. Recorrido: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ZENILDE TEREZINHA DE OLIVEIRA - Unânime. 291. 0105461-72.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Cláudia Monteiro Pereira Batista. Impedimentos: 1. Luciana da Eira Nasser (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA DE SOUZA. Recorrido: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA DE SOUZA - Unânime. 292. 0000157-54.2026.8.04.7800 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Cláudia Monteiro Pereira Batista. Recorrente: TEREZA SENA LIMA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TEREZA SENA LIMA - Unânime. 293. 0000178-30.2026.8.04.7800 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator original: Cláudia Monteiro Pereira Batista. Designado: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: DELCIRES CASTRO DA SILVA. Recorrido: Banco Digio S.a. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DELCIRES CASTRO DA SILVA. 294. 0003088-50.2025.8.04.5800 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Cláudia Monteiro Pereira Batista. Recorrente: RAIMUNDA WALDENICE MOTA DE ASSIS. Recorrido: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDA WALDENICE MOTA DE ASSIS - Unânime. 295. 0111379-57.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Cláudia Monteiro Pereira Batista. Recorrente: SAUL PEREIRA MARINHO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SAUL PEREIRA MARINHO - Unânime. 296. 0043596-48.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator original: Cláudia Monteiro Pereira Batista. Designado: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: Dario Augusto da Silva Neto. Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Dario Augusto da Silva Neto. 297. 0012123-44.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Cláudia Monteiro Pereira Batista. Impedimentos: 1. Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: UENISSON BRICIO DE FREITAS. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) UENISSON BRICIO DE FREITAS - Unânime. 298. 0075286-95.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Celso Antunes da Silveira Filho (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: TAIANE DA COSTA SOUZA. Recorrido: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) TAIANE DA COSTA SOUZA - Unânime. 299. 0162742-83.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: THARLLE MARREIRA MARTINS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) THARLLE MARREIRA MARTINS - Unânime. 300. 0092376-19.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Celso Antunes da Silveira Filho (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Márcia Dourado dos Santos. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Márcia Dourado dos Santos - Unânime. 301. 0112967-02.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Jorsenildo Dourado do Nascimento (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Anderson Lino de Oliveira. Recorrido: CARREFOUR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Anderson Lino de Oliveira - Unânime. 302. 0666287-41.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: DEUSDETH SILVA DOS SANTOS. Recorrido: BANCO ITAU. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DEUSDETH SILVA DOS SANTOS - Unânime. 303. 0131058-43.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JACKELINE DEL VALLE PETROCELLI VILLARROEL. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) JACKELINE DEL VALLE PETROCELLI VILLARROEL - Unânime. 304. 0108071-13.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ABIAS DAVILA MAIA. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ABIAS DAVILA MAIA - Unânime. 305. 0098699-40.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A. Recorrido: JOAO LUIZ OLIVEIRA ANDRADE. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A - Unânime. 306. 0076128-75.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Recorrido: SORALICE LACERDA DOS SANTOS. Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Unânime. 307. 0110279-67.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Geovanio Pinto Vidinho Neto. Recorrido: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Geovanio Pinto Vidinho Neto - Unânime. 308. 0123447-39.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Brenda Vitoria da Silva Almeida. Recorrido: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Brenda Vitoria da Silva Almeida - Unânime. 309. 0002550-64.2026.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: ATACILIA CARVALHO DINIZ. Recorrido: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ATACILIA CARVALHO DINIZ - Unânime. 310. 0068835-54.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO AGIBANK S.A. Recorrido: Francisca Ires Bezerra. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO AGIBANK S.A - Unânime. 311. 0000015-85.2026.8.04.3100 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: NIVALDO SILVA DE NORONHA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NIVALDO SILVA DE NORONHA - Unânime. 312. 0000043-46.2026.8.04.2100 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: FRANCISCO DO NASCIMENTO ARAUJO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 313. 0602750-77.2024.8.04.6700 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: PAULO FIRMINO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO FIRMINO - Unânime. 314. 0000265-26.2025.8.04.4500 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: MARIA DAS DORES ALVES DA SILVA. Recorrido: ASPECIR PREVIDENCIA, Recorrido: UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DAS DORES ALVES DA SILVA - Unânime. 315. 0169871-76.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ADRIELLY DA SILVA BARRETO representado(a) por MARCIO MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Recorrido: PICPAY SERVIÇOS S.A, Recorrido: 99 TECNOLOGIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADRIELLY DA SILVA BARRETO representado(a) por MARCIO MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Unânime. 316. 0229472-13.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: Carlos Eduardo Pereira da Silva. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Carlos Eduardo Pereira da Silva - Unânime. 317. 0113035-20.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA. Recorrido: LAIS MONIQUE DA SILVA SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA - Unânime. 318. 0142906-61.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FABIO JUNIOR DE MENEZES LOBO. Recorrido: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ, Recorrido: Antonio Jarlison Pires da Silva. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIO JUNIOR DE MENEZES LOBO - Unânime. 319. 0690893-36.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A.Recorrido: Valdete Gomes de Aquino. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. - Unânime. 320. 0602083-51.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 3. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ANDRESSA TELES DE SOUZA SANTOS. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDRESSA TELES DE SOUZA SANTOS - Unânime. 321. 0026663-97.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TAM LINHAS AEREAS S.A - Unânime. 322. 0132381-83.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Ana Lurdes Ribeiro de Souza. Recorrido: DOCK INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ana Lurdes Ribeiro de Souza - Unânime. 323. 0155861-90.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: MARCIO GAMA PESSOA. Recorrido: TIM S A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIO GAMA PESSOA - Unânime. 324. 0003476-52.2026.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: VITOR SILVA DA CRUZ. Recorrido: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VITOR SILVA DA CRUZ - Unânime. 325. 0002180-85.2026.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: DOMINGOS BARRETO DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 326. 0161094-68.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JOZIENE PIMENTEL COSTA. Recorrido: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOZIENE PIMENTEL COSTA - Unânime. 327. 0154029-22.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Recorrido: THAIS MAGALHAES TEIXEIRA LIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Unânime. 328. 0600243-75.2025.8.04.6000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: EDIMILSON RIBEIRO FERREIRA. Recorrido: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDIMILSON RIBEIRO FERREIRA - Unânime. 329. 0600222-02.2025.8.04.6000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES. Recorrido: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES - Unânime. 330. 0600253-22.2025.8.04.6000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: IVANEIDE ALVES DOS SANTOS. Recorrido: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IVANEIDE ALVES DOS SANTOS - Unânime. 331. 0135073-55.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Heny de Fatima da Silva. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Heny de Fatima da Silva - Unânime. 332. 0670887-08.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Diego de Alencar Queiroz. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Diego de Alencar Queiroz - Unânime. 333. 0000671-78.2026.8.04.2700 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: HERALDO CABRAL DOS SANTOS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HERALDO CABRAL DOS SANTOS - Unânime. 334. 0148115-74.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: FELIPE ENRIQUE CASTRO ARISTI. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FELIPE ENRIQUE CASTRO ARISTI - Unânime. 335. 0115889-16.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: ELIANE FERNANDES DA SILVA. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIANE FERNANDES DA SILVA - Unânime. 336. 0127697-18.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: Patrícia de Aquino Silva. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Patrícia de Aquino Silva - Unânime. 337. 0121077-87.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Celso Antunes da Silveira Filho (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ANDREY MARQUES BARBOSA. Recorrido: BANCO PAN, Recorrido: TOO SEGUROS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDREY MARQUES BARBOSA - Unânime. 338. 0151966-24.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Jamil Ribeiro da Silva. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jamil Ribeiro da Silva - Unânime. 339. 0123023-94.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO PAN S.A.Recorrido: Matheus Camara Brandao. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 340. 0157081-26.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: Antonio Edmilson Costa Ferreira. Recorrido: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Antonio Edmilson Costa Ferreira - Unânime. 341. 0004765-67.2025.8.04.3100 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: ADEMAR COSTA DE ALMEIDA. Recorrido: BANCO BRADESCO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADEMAR COSTA DE ALMEIDA - Unânime. 342. 0092699-24.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Jose Elmar Oliveira Barreto. Recorrido: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jose Elmar Oliveira Barreto - Unânime. 343. 0076208-39.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Celso Antunes da Silveira Filho (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Lucas Silva Monteiro. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Lucas Silva Monteiro - Unânime. 344. 0139115-50.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: EULALIA NAGILA LOBATO DA ROCHA. Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EULALIA NAGILA LOBATO DA ROCHA - Unânime. 345. 0132359-25.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: RONALDO DIEGO FARIAS BATISTA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RONALDO DIEGO FARIAS BATISTA - Unânime. 346. 0000795-59.2025.8.04.3100 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: ELITON DA SILVA MELO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELITON DA SILVA MELO - Unânime. 347. 0123330-48.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: Hélio Cruz do Amaral. Recorrido: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (Banco FICSA S.A). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Hélio Cruz do Amaral - Unânime. 348. 0133080-74.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: MATHEUS DA SILVA BATISTA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MATHEUS DA SILVA BATISTA - Unânime. 349. 0010409-49.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Patricia Coelho de Lima. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Patricia Coelho de Lima - Unânime. 350. 0600896-50.2025.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: ILIANA DA SILVA GIL. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ILIANA DA SILVA GIL - Unânime. 351. 0089429-89.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Rozangela da Rocha Martins. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 352. 0148744-48.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: Haritton de Souza Lopes. Recorrido: Bemol S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Haritton de Souza Lopes - Unânime. 353. 0161842-03.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: Jose Nielson Gaya Patricio. Recorrido: AMAZONAS DISTIRBUIDORA DE ENERGIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jose Nielson Gaya Patricio - Unânime. 354. 0001839-80.2025.8.04.6700 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: ILZA CARDOSO MARTINS. Recorrido: BANCO C6 S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ILZA CARDOSO MARTINS - Unânime. 355. 0002974-79.2026.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: MARIA MARIZETE AMARAL DE SOUZA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA MARIZETE AMARAL DE SOUZA - Unânime. 356. 0155273-83.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Celso Antunes da Silveira Filho (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 3. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Carlos Alberto Costa Haddad. Recorrido: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Carlos Alberto Costa Haddad - Unânime. 357. 0602134-07.2025.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: RAMIRO DOS SANTOS. Recorrido: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAMIRO DOS SANTOS - Unânime. 358. 0102465-04.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Fernanda Araújo da Silva. Recorrido: CLIENT CO SERVICOS DE REDE NORDESTE S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fernanda Araújo da Silva - Unânime. 359. 0238182-22.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Socorro Fonseca de Souza. Recorrido: Boa Vista SCPC. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Socorro Fonseca de Souza - Unânime. 360. 0007014-91.2025.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: KELRE SABRINA NASCIMENTO DOS SANTOS CRUZ. Recorrido: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KELRE SABRINA NASCIMENTO DOS SANTOS CRUZ - Unânime. 361. 0601033-63.2025.8.04.3800 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: JEDEELE PINHEIRO DA CUNHA. Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JEDEELE PINHEIRO DA CUNHA - Unânime. 362. 0005737-71.2025.8.04.3800 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: DINA CORREA DOS SANTOS. Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DINA CORREA DOS SANTOS - Unânime. 363. 0043084-65.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Celso Antunes da Silveira Filho (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S.A. Recorrido: GESUM OSCAR CILIATO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TAM LINHAS AEREAS S.A - Unânime. 364. 0000982-97.2025.8.04.6000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: ANDRESON JUNIOR ROCHA DOS SANTOS. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDRESON JUNIOR ROCHA DOS SANTOS - Unânime. 365. 0025042-65.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO PAN S.A.Recorrido: MARIA PURESA DO CARMO COSTA DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 366. 0000318-36.2026.8.04.3800 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: JORGE HENRIQUE DA SILVA LACET. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JORGE HENRIQUE DA SILVA LACET - Unânime. 367. 0160015-54.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Alan Jones Oliva do Nascimento. Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alan Jones Oliva do Nascimento - Unânime. 368. 0151537-57.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: Ricardo dos Santos Vieira. Recorrido: NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ricardo dos Santos Vieira - Unânime. 369. 0602089-19.2024.8.04.6500 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: Ravena Rastreamento. Recorrido: LUCAS SOUZA DE ARAUJO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ravena Rastreamento - Unânime. 370. 0135581-98.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: Edilene Costa Silva. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edilene Costa Silva - Unânime. 371. 0124574-12.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JORGE YUSSEF YUNES MAIA. Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JORGE YUSSEF YUNES MAIA - Unânime. 372. 0091735-02.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Cássio André Borges dos Santos (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A. Recorrido: ALUIZIO DE SOUZA LIRA JUNIOR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A - Unânime. 373. 0129108-96.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: JOÃO AUGUSTO DAS NEVES CARDOSO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 374. 0458136-94.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Jucinei Viana do Nascimento. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 375. 0200683-04.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Irlena Leal Benchimol (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Maria Lima de Moraes. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Maria Lima de Moraes - Unânime. 376. 0162799-38.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: Ricardo de Souza Vieira. Recorrido: BANCO BS2 S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Ricardo de Souza Vieira - Unânime. 377. 0012770-73.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: Franciane Paula da Silva. Recorrido: BANCO GMAC S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Franciane Paula da Silva - Unânime. 378. 0072311-37.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A. Recorrido: Brenna da Costa Oliveira de Souza. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ITAÚ UNIBANCO S/A - Unânime. 379. 0079182-83.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Luciana da Eira Nasser (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (Banco FICSA S.A). Recorrido: JULIANO BARROS DOS SANTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (Banco FICSA S.A) - Unânime. 380. 0601555-05.2024.8.04.6200 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: MATEUS BARBOSA LADISLAU. Recorrido: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A, Recorrido: BANCO HONDA S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MATEUS BARBOSA LADISLAU - Unânime. 381. 0093748-37.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MIGUEL BRANDAO DE OLIVEIRA. Recorrido: BANCO HONDA S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MIGUEL BRANDAO DE OLIVEIRA - Unânime. 382. 0718710-07.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: BRADESCO SAUDE S/A. Recorrido: Murillo do Monte Hollanda Filho. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BRADESCO SAUDE S/A - Unânime. 383. 0050689-96.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: JUNIOMA EVANGELISTA ALVES. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 384. 0199544-17.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA CARMINA SOUZA DA CUNHA. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA CARMINA SOUZA DA CUNHA - Unânime. 385. 0102750-31.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Camila Vitória Ferreira Guimarães. Recorrido: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Camila Vitória Ferreira Guimarães - Unânime. 386. 0477574-09.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: Romulo Romualdo Veras da Silva. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Recorrido: GETNET ADQUIRENCIA E SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Romulo Romualdo Veras da Silva - Unânime. 387. 0743709-87.2022.8.04.0001/1 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: Josefa Ferreira da Cruz. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Josefa Ferreira da Cruz - Unânime. 388. 0235861-14.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Francisco Franklin Amaral Ribeiro. Recorrido: TORRA TORRA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisco Franklin Amaral Ribeiro - Unânime. 389. 0430617-47.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.Recorrido: Vanessa Martins Melo Drumond, Recorrido: Banco Hyundai Capital Brasil S.a, Recorrido: Hyundai Corretora de Seguro Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. - Unânime. 390. 0107601-16.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Cláudia Monteiro Pereira Batista (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JULIA HANNA FIGUEIREDO DE SOUZA. Recorrido: GOTOGATE AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA., Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JULIA HANNA FIGUEIREDO DE SOUZA - Unânime. 391. 0249356-28.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: Vania Cristina Pereira Fernandes. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vania Cristina Pereira Fernandes - Unânime. 392. 0114630-20.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Liviane Milena Cardoso Nogueira. Recorrido: Savi Cosméticos Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Liviane Milena Cardoso Nogueira - Unânime. 393. 0000235-09.2025.8.04.4300 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA TAVARES. Recorrido: Adaildo da Costa Melo Filho. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA TAVARES - Unânime. 394. 0167630-32.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: DEILANE FERREIRA COELHO. Recorrido: SURF IN RIO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DEILANE FERREIRA COELHO - Unânime. 395. 0041699-53.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: CLAUDIONOR MACIEL RODRIGUES. Recorrido: Sasbras - Sociedade de Assistência Aos Servidores Brasileiros. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CLAUDIONOR MACIEL RODRIGUES - Unânime. 396. 0229354-32.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: Donato Montenegro de Souza. Recorrido: AMAZONCRED ASSESSORIA E INTERMEDIAÇÃO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Donato Montenegro de Souza - Unânime. 397. 0104984-20.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: RONY HERINGER RIBEIRO. Recorrido: MUNDO DAS PORTAS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RONY HERINGER RIBEIRO - Unânime. 398. 0216417-92.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: Vitória Ramos Figueiredo. Recorrido: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vitória Ramos Figueiredo - Unânime. 399. 0221586-60.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Andson Coutinho da Silva. Recorrido: Ifood.com Agencia de Restaurantes Online. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Andson Coutinho da Silva - Unânime. 400. 0012699-71.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: Anny Gabrielle de Oliveira Melo representado(a) por Lucas Mateus Freitas da Silva, Caroline Soares Martins. Recorrido: BAGY SOLUCOES DE COMERCIO DIGITAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Anny Gabrielle de Oliveira Melo representado(a) por Lucas Mateus Freitas da Silva, Caroline Soares Martins - Unânime. 401. 0521459-10.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: Maria Lionete Pereira dos Santos. Recorrido: TRICARD SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE CARTOES DE CREDITO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Lionete Pereira dos Santos - Unânime. 402. 0419626-12.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: Af Teck Store. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Appmax Plataforma de Vendas Ltda - Appmax - Unânime. 403. 0512219-94.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: raphael de souza solart. Recorrido: ATL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) raphael de souza solart - Unânime. 404. 0491161-35.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Recorrido: Thiago Bentes Cota da Costa, Recorrido: Farmacia Pague Menos, Recorrido: Consorcio Santander Getnet. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 405. 0428692-50.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: JOSE ALDO CONCEIÇÃO DE SOUZA. Recorrido: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE ALDO CONCEIÇÃO DE SOUZA - Unânime. 406. 0012670-55.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: FRANCISCA GOMES DA SILVA. Recorrido: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCA GOMES DA SILVA - Unânime. 407. 0532002-72.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Cláudia Monteiro Pereira Batista (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: C T da S Afonso Nome Fantasia Viver Lab Exames Laboratoriais-me. Recorrido: Cielo S.a. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) C T da S Afonso Nome Fantasia Viver Lab Exames Laboratoriais-me - Unânime. 408. 0641645-62.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Cláudia Monteiro Pereira Batista (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FONTENELE E AGUIAR ADVOGADOS. Recorrido: Getty Images Venda de Imagens do Brasil. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FONTENELE E AGUIAR ADVOGADOS - Unânime. 409. 0613115-48.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Irlena Leal Benchimol (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: DAMIANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS. Recorrido: COMPANHIA ENERGETICA DO AMAZONAS - CEAM. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAMIANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS - Unânime. 410. 0090134-58.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Cláudia Monteiro Pereira Batista (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Leandro Lima de Jesus. Recorrido: LOJAS RENNER. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Leandro Lima de Jesus - Unânime. 411. 0120233-11.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Carlos Augusto Barros de Castro. Recorrido: Sasbras - Sociedade de Assistência Aos Servidores Brasileiros. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Carlos Augusto Barros de Castro - Unânime. 412. 0010034-82.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: LUIZ CAUBI DE OLIVEIRA. Recorrido: ODONTO MAIS BRASIL OPERADORA DE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ CAUBI DE OLIVEIRA - Unânime. 413. 0038024-82.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Cláudia Monteiro Pereira Batista (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: SILVANIA DOS SANTOS NOGUEIRA PEIXOTO. Recorrido: Sociedade de Assistencia Aos Servidores Brasileiros - Sasbras. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SILVANIA DOS SANTOS NOGUEIRA PEIXOTO - Unânime. 414. 0122881-27.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Arnaldo Pinheiro Cavalcante. Recorrido: Sasbras - Sociedade de Assistência Aos Servidores Brasileiros. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Arnaldo Pinheiro Cavalcante - Unânime. 415. 0072238-65.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: Ligia Lina Farias Monteiro. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Ligia Lina Farias Monteiro - Unânime. 416. 0147584-22.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: Diovanny Wesley Pinto de Souza. Recorrido: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) Diovanny Wesley Pinto de Souza - Unânime. 417. 0085364-22.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ANA PAULA MACEDO SALDANHA. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) ANA PAULA MACEDO SALDANHA - Unânime. 418. 0047032-49.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: Erik Diniz Figueira. Recorrido: NEON PAGAMENTOS S/A. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Erik Diniz Figueira - Unânime. 419. 0048085-65.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Marcelo Manuel da Costa Vieira (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Ana Karolina Lucas Gomes. Recorrido: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Ana Karolina Lucas Gomes - Unânime. 420. 0129934-59.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JULIA SOUZA DE SOUZA. Recorrido: Banco Inter. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) JULIA SOUZA DE SOUZA - Unânime. 421. 0267493-58.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: BANCO VOTORANTIM S.A.Recorrido: LUIZ CARLOS DOS SANTOS JUNIOR. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO VOTORANTIM S.A. - Unânime. 422. 0034695-28.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: ANTÔNIO FRANCISCO DOS S. NETO. Recorrido: Banco Votorantim S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTÔNIO FRANCISCO DOS S. NETO - Unânime. 423. 0079631-75.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Paulo Celso Cidade Pereira de Sá. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 424. 0226067-66.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: SILVIA DA SILVA ALVES. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SILVIA DA SILVA ALVES - Unânime. 425. 0266717-58.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: ESMERALDA SANTOS MOURA. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESMERALDA SANTOS MOURA - Unânime. 426. 0171483-49.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Bernadete Siqueira de Castro. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Bernadete Siqueira de Castro - Unânime. 427. 0714765-80.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: ELIENE MARIA DA COSTA RODRIGUES. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) ELIENE MARIA DA COSTA RODRIGUES - Unânime. 428. 0656652-36.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: Achiles Alves Lima. Recorrido: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Achiles Alves Lima - Unânime. 429. 0691550-75.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Jorsenildo Dourado do Nascimento (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Recorrido: Anne Jeanny Silva Santos Oliveira. Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 430. 0075724-24.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Maria Eugênia Araújo Dias. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Maria Eugênia Araújo Dias - Unânime. 431. 0000078-74.2026.8.04.3500 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: BANCO DAYCOVAL S.A.Recorrido: Luiz Alberto Conceicão de Oliveira. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S.A. - Unânime. 432. 0100176-98.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Leonarda Fleury da Silva. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Leonarda Fleury da Silva - Unânime. 433. 0284776-94.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Marcio Jorge Mendes Sarmento. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marcio Jorge Mendes Sarmento - Unânime. 434. 0083614-14.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: DJONES JUNIOR RODRIGUES CABRAL. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) DJONES JUNIOR RODRIGUES CABRAL - Unânime. 435. 0081383-14.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Haida Aragão de Carvalho. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Haida Aragão de Carvalho - Unânime. 436. 0072337-98.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: GECENILDA VIANA VIEIRA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) GECENILDA VIANA VIEIRA - Unânime. 437. 0602868-13.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: Patrícia da Silva Ximenes. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Patrícia da Silva Ximenes - Unânime. 438. 0073764-33.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Samuel Pinheiro de Souza Filho. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Samuel Pinheiro de Souza Filho - Unânime. 439. 0066888-62.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: Iracy Gomes de Melo Sequeiros. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Iracy Gomes de Melo Sequeiros - Unânime. 440. 0100206-36.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Silvana Pereira dos Santos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 441. 0594316-54.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Jose Pereira dos Santos. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Jose Pereira dos Santos - Unânime. 442. 0082647-66.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: ALINE DA SILVA DUTRA. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) ALINE DA SILVA DUTRA - Unânime. 443. 0094363-90.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: HENRIQUE DE SOUZA DERZI. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HENRIQUE DE SOUZA DERZI - Unânime. 444. 0123494-13.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A. Recorrido: Maria Rita Soares Gomes. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A - Unânime. 445. 0002544-51.2025.8.04.7000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: EVERALDO DA GAMA RIBEIRO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) EVERALDO DA GAMA RIBEIRO - Unânime. 446. 0710678-81.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ALEX SANDRE FERREIRA LIMA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) ALEX SANDRE FERREIRA LIMA - Unânime. 447. 0496236-55.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: J.C.d.S.F.Recorrido: B.B.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.C.d.S.F. - Unânime. 448. 0059114-78.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 3. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Recorrido: Francisca de Souza Lima. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 449. 0110040-63.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Recorrido: ADAYLSON CORREA DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 450. 0002259-80.2025.8.04.4600 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: JEAN MORAES CORREIA. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) JEAN MORAES CORREIA - Unânime. 451. 0105252-06.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: YULEM DA SILVA SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) YULEM DA SILVA SILVA - Unânime. 452. 0126634-55.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO. Recorrido: ANGELICA PINHEIRO DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO - Unânime. 453. 0121978-55.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Tatiana de Morais Lins. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Tatiana de Morais Lins - Unânime. 454. 0125486-09.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO PAN S.A.Recorrido: LUCAS MENDONCA representado(a) por Ana Claudia Lopes Barbosa. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 455. 0056146-75.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Jorsenildo Dourado do Nascimento (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARCIO ANTONIO DE SOUZA FERREIRA. Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARCIO ANTONIO DE SOUZA FERREIRA - Unânime. 456. 0105203-62.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Jorsenildo Dourado do Nascimento (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. Recorrido: LADIMIR SOUZA DA SILVA JUNIOR. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - Unânime. 457. 0113480-67.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Sebastião Barbosa Guimarães. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Sebastião Barbosa Guimarães - Unânime. 458. 0088884-19.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO PINHEIRO RAMALHEIRA DE SOUSA. Recorrido: NIO MEIOS DE PAGAMENTO S.A. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO PINHEIRO RAMALHEIRA DE SOUSA - Unânime. 459. 0097569-15.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Celso Antunes da Silveira Filho (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Jorsenildo Dourado do Nascimento (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LUCAS SILVA E SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) LUCAS SILVA E SILVA - Unânime. 460. 0668549-61.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: Francisco Isaias Oliveira. Recorrido: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) Francisco Isaias Oliveira - Unânime. 461. 0086963-25.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.Recorrido: Luzivânia da Silva Freire. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Unânime. 462. 0050032-23.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Abel Batista dos Santos. Recorrido: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Abel Batista dos Santos - Unânime. 463. 0053045-30.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 3. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Leide Any Brito de Menezes. Recorrido: BANCO BRADESCO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Leide Any Brito de Menezes - Unânime. 464. 0600143-52.2025.8.04.4600 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.Recorrido: BRUNO VALENTE DA SILVA. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. - Unânime. 465. 0706670-61.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Recorrido: Tiago Silva dos Santos. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Unânime. 466. 0075930-38.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: VICTOR HUGO GAMA DE OLIVEIRA. Recorrido: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A., Recorrido: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) VICTOR HUGO GAMA DE OLIVEIRA - Unânime. 467. 0028836-94.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Celso Antunes da Silveira Filho (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: CRISTIANO MEDEIROS ORIENTE CRUZ. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) CRISTIANO MEDEIROS ORIENTE CRUZ - Unânime. 468. 0002417-29.2026.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: ANA CLEIDE ARAUJO DE OLIVEIRA representado(a) por MARCIO MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Recorrido: BANCO ITAÚ BMG S/A. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) ANA CLEIDE ARAUJO DE OLIVEIRA representado(a) por MARCIO MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Unânime. 469. 0076971-40.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Jorsenildo Dourado do Nascimento (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (Banco FICSA S.A). Recorrido: Waleckson de Lima Gomes. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (Banco FICSA S.A) - Unânime. 470. 0103608-28.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: DAVID MIKAEL MARTINS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAVID MIKAEL MARTINS - Unânime. 471. 0102508-38.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1. Francisco Soares de Souza (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2. Alexandre Henrique Novaes de Araújo (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: PAULO AUGUSTO CARRIL FERREIRA. Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO AUGUSTO CARRIL FERREIRA - Unânime. 472. 0000151-29.2020.8.04.7001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Cláudia Monteiro Pereira Batista. Recorrente: BANCO BMG S/A. Recorrido: IVANEI DOS SANTOS MOREIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 473. 0095296-63.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Cláudia Monteiro Pereira Batista. Impedimentos: 1. Luciana da Eira Nasser (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: MARFIZA HELENA OLIVEIRA. Recorrido: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARFIZA HELENA OLIVEIRA - Unânime. 474. 0001897-85.2026.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Cláudia Monteiro Pereira Batista. Recorrente: BENEDITO WILSON NEVES DE OLIVEIRA. Recorrido: PAULISTA SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E PAGAMENTOS LTDA (PSERV). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BENEDITO WILSON NEVES DE OLIVEIRA - Unânime. 475. 0002997-75.2026.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Cláudia Monteiro Pereira Batista. Recorrente: MARIA JOCIRENE RIBEIRO ANEQUINO. Recorrido: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA JOCIRENE RIBEIRO ANEQUINO - Unânime. 476. 0071820-93.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Cláudia Monteiro Pereira Batista. Recorrente: Jose das Gracas Silva do Nascimento. Recorrido: TOO SEGUROS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jose das Gracas Silva do Nascimento - Unânime. 477. 0137069-25.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A.Recorrido: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA, Recorrido: FELIPE AGUIAR BATISTA DE LIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. EM MESA: 0673722-27.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: Simara Alves Abreu. Recorrido: Centro de Ensino Superior Dom Alberto Ltda - Faculdade Dom Alberto. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0178123-68.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Cássio André Borges dos Santos (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MANAUS AMBIENTAL SA. Recorrido: Francisco Gilberto M de Lima. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0102731-59.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1. Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Walcimar de Lima da Silva.). Recorrente: MARA ROBERTA GUIMARAES DE OLIVEIRA. Recorrido: TIM CELULAR S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Jailton Andrade Martins, secretário(a) da 2ª Turma Recursal, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Presidente.