Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJBA · 2ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/09/2026 13:35:31): Ato ordinatório praticado Descrição: Parte ré informa cumprimento obrigação de fazer. Intime-se para conhecimento
TJBA · 2ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (31/08/2026 11:01:42): Ato ordinatório praticado Descrição: Embargos declaratórios tempestivamente opostos. De ordem da Juíza Titular desta Vara, fica a parte embargada intimada para, querendo, contrarrazoar em 5 dias.
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