Processo 0136048-03.2014.8.13.0433

2026-09-16 · TJMG

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0136048-03.2014.8.13.0433/MGRELATOR: EDUARDO FERREIRA COSTA AUTOR: JOSE ANTONIO OLIVEIRA VERCIANE ADVOGADO(A): IOLANDA APARECIDA FREIRE DE OLIVEIRA (OAB MG175352) RÉU: ALEXANDRE COSTA FREITAS ADVOGADO(A): JEAN CLEYDSON DA SILVA SOARES (OAB MG151172) ADVOGADO(A): RAYNE SAVAN BRITO (OAB MG108576) ADVOGADO(A): DILSON DE QUADROS GODINHO NETO (OAB MG109294) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE SILVEIRA FERNANDES (OAB MG244403) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 157 - 04/09/2026 - Juntado(a)

2026-09-14 · TJMG

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0136048-03.2014.8.13.0433/MG AUTOR: JOSE ANTONIO OLIVEIRA VERCIANE RÉU: ALEXANDRE COSTA FREITAS Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 11/09/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria