Publicações deste processo
Fonte: Diário da Justiça Eletrônico · TJRJ1 publicaçãoPublicação de 16/09/2026
Trata-se de ação declaratória de nulidade - querela nullitatis, ajuizada por OCTÁVIO PITALUGA NETO em face de FRANCISCO LUIZ ESTEVES NETO, objetivando, em síntese, a declaração de inexistência/nulidade de atos e documentos relacionados a direitos hereditários e imóveis que
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