Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
3 publicações
Período
ago/2026
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Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 publicações identificadas.
Intimação
TJBA · 2ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/08/2026 12:27:15): Ato ordinatório praticado Descrição: Embargos declaratórios tempestivamente opostos pela parte AUTORA. De ordem da Juíza Titular desta Vara, fica a parte embargada intimada para, querendo, contrarrazoar em 5 dias.
TJBA · 2ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/08/2026 12:27:15): Ato ordinatório praticado Descrição: Embargos declaratórios tempestivamente opostos pela parte AUTORA. De ordem da Juíza Titular desta Vara, fica a parte embargada intimada para, querendo, contrarrazoar em 5 dias.