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Fonte: Diário da Justiça Eletrônico · TJRJ3 publicaçõesPublicação de 16/09/2026
Fls. 1067/1070: Compete ao magistrado, na condução da instrução processual, avaliar a necessidade e a utilidade das provas requeridas pelas partes,nos termos do art. 370, parágrafo único, do CPC.
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