Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
STJ
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · STJ
CR 23485/EX (2026/0134743-0)
RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
JUSTIÇA ROGANTE:TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DO PORTO - JUÍZO LOCAL CRIMINAL DE VILA NOVA DE GAIA - JUIZ 1
INTERESSADO:MARIA LIVINA ALVES DA SILVA
ADVOGADOS:JOSÉ CARLOS CHEFER DA SILVA - SP101821
FLORIANO FERREIRA NETO - SP152982
PARTE:TIAGO NUNO FERREIRA DA SILVA AMARO
AUTORIDADE CENTRAL:MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
DESPACHO
Reitere-se, com urgência, o Ofício n. 011862/2026-CPRE (fl. 64), tendo em vista a proximidade da audiência designada para 24/9/2026, às 14h (horário de Portugal).
Publique-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
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