Processo 0133692-29.2019.8.19.0001

2026-09-16 · STJ

AREsp 3369811/RJ (2026/0305992-8) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:FERNANDO AUGUSTO DE FARO MENDES DE ALMEIDA ADVOGADOS:MARCO TAYAH - RJ011951 JOSE MARCO TAYAH - RJ067177 AGRAVANTE:SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA ADVOGADOS:EDUARDO PINTO MARTINS - RJ003855 LUIZ ROBERTO AYOUB - RJ066695 FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO - RJ094605 MARCOS GUILHERME DE MAGALHÃES MARTINS - RJ134375 ISABEL PICOT FRANÇA - RJ142099 WALLACE DE ALMEIDA CORBO - RJ186442 GABRIELLE QUELHAS MUSSAUER - RJ234353 CECÍLIA DE QUEIROZ GONÇALVES DE ALMEIDA PADRÃO - RJ236377 JULIANA DE ANDRADE NAHASS - RJ264044 AGRAVANTE:LUIZ FERNANDO MENDES DE ALMEIDA REPRESENTADO POR:MONICA MARIA JUNQUEIRA PEDRAS MENDES DE ALMEIDA PORTELLA AGRAVANTE:ANTONIO LUIZ DE MELLO VIEIRA MENDES DE ALMEIDA JUNIOR AGRAVANTE:FLAVYA MENDES DE ALMEIDA AGRAVANTE:ANTONIO CAPOVILLA SARDENBERG DE REZENDE FERRACO AGRAVANTE:JOAO MARCOS DE FARO MENDES DE ALMEIDA AGRAVANTE:ANDREYA MENDES DE ALMEIDA SCHERER NAVARRO AGRAVANTE:MARIA ISABEL MENDES DE ALMEIDA AGRAVANTE:MARIA DA GLORIA GREVE AGRAVANTE:LUCIA MARIA GREVE AGRAVANTE:HELENA MARIA GREVE AGRAVANTE:LUCIANO DE FARO MENDES DE ALMEIDA ADVOGADOS:RICARDO LORETTI HENRICI - RJ130613 ANTÔNIO CAPOVILLA SARDENBERG DE REZENDE FERRAÇO - RJ253771 JOÃO PEDRO COUTINHO ALVES - RJ261365 AGRAVADO:SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA ADVOGADOS:EDUARDO PINTO MARTINS - RJ003855 LUIZ ROBERTO AYOUB - RJ066695 FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO - RJ094605 MARCOS GUILHERME DE MAGALHÃES MARTINS - RJ134375 CECÍLIA DE QUEIROZ GONÇALVES DE ALMEIDA PADRÃO - RJ236377 JULIANA DE ANDRADE NAHASS - RJ264044 ISABEL PICOT FRANÇA - RJ142099 WALLACE DE ALMEIDA CORBO - RJ186442 GABRIELLE QUELHAS MUSSAUER - RJ234353 AGRAVADO:LUIZ FERNANDO MENDES DE ALMEIDA REPRESENTADO POR:MONICA MARIA JUNQUEIRA PEDRAS MENDES DE ALMEIDA PORTELLA AGRAVADO:ANTONIO LUIZ DE MELLO VIEIRA MENDES DE ALMEIDA JUNIOR AGRAVADO:FLAVYA MENDES DE ALMEIDA AGRAVADO:ANTONIO CAPOVILLA SARDENBERG DE REZENDE FERRACO AGRAVADO:JOAO MARCOS DE FARO MENDES DE ALMEIDA AGRAVADO:ANDREYA MENDES DE ALMEIDA SCHERER NAVARRO AGRAVADO:MARIA ISABEL MENDES DE ALMEIDA AGRAVADO:MARIA DA GLORIA GREVE AGRAVADO:LUCIA MARIA GREVE AGRAVADO:HELENA MARIA GREVE AGRAVADO:LUCIANO DE FARO MENDES DE ALMEIDA ADVOGADOS:RICARDO LORETTI HENRICI - RJ130613 ANTÔNIO CAPOVILLA SARDENBERG DE REZENDE FERRAÇO - RJ253771 JOÃO PEDRO COUTINHO ALVES - RJ261365 AGRAVADO:FERNANDO AUGUSTO DE FARO MENDES DE ALMEIDA ADVOGADOS:MARCO TAYAH - RJ011951 JOSE MARCO TAYAH - RJ067177 DECISÃO Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

2026-09-11 · STJ

AREsp 3369811/RJ (2026/0305992-8) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:FERNANDO AUGUSTO DE FARO MENDES DE ALMEIDA ADVOGADOS:MARCO TAYAH - RJ011951 JOSE MARCO TAYAH - RJ067177 AGRAVANTE:SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA ADVOGADOS:EDUARDO PINTO MARTINS - RJ003855 LUIZ ROBERTO AYOUB - RJ066695 FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO - RJ094605 MARCOS GUILHERME DE MAGALHÃES MARTINS - RJ134375 ISABEL PICOT FRANÇA - RJ142099 WALLACE DE ALMEIDA CORBO - RJ186442 GABRIELLE QUELHAS MUSSAUER - RJ234353 CECÍLIA DE QUEIROZ GONÇALVES DE ALMEIDA PADRÃO - RJ236377 JULIANA DE ANDRADE NAHASS - RJ264044 AGRAVANTE:LUIZ FERNANDO MENDES DE ALMEIDA REPRESENTADO POR:MONICA MARIA JUNQUEIRA PEDRAS MENDES DE ALMEIDA PORTELLA AGRAVANTE:ANTONIO LUIZ DE MELLO VIEIRA MENDES DE ALMEIDA JUNIOR AGRAVANTE:FLAVYA MENDES DE ALMEIDA AGRAVANTE:ANTONIO CAPOVILLA SARDENBERG DE REZENDE FERRACO AGRAVANTE:JOAO MARCOS DE FARO MENDES DE ALMEIDA AGRAVANTE:ANDREYA MENDES DE ALMEIDA SCHERER NAVARRO AGRAVANTE:MARIA ISABEL MENDES DE ALMEIDA AGRAVANTE:MARIA DA GLORIA GREVE AGRAVANTE:LUCIA MARIA GREVE AGRAVANTE:HELENA MARIA GREVE AGRAVANTE:LUCIANO DE FARO MENDES DE ALMEIDA ADVOGADOS:RICARDO LORETTI HENRICI - RJ130613 ANTÔNIO CAPOVILLA SARDENBERG DE REZENDE FERRAÇO - RJ253771 JOÃO PEDRO COUTINHO ALVES - RJ261365 AGRAVADO:SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA ADVOGADOS:EDUARDO PINTO MARTINS - RJ003855 LUIZ ROBERTO AYOUB - RJ066695 FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO - RJ094605 MARCOS GUILHERME DE MAGALHÃES MARTINS - RJ134375 ISABEL PICOT FRANÇA - RJ142099 WALLACE DE ALMEIDA CORBO - RJ186442 GABRIELLE QUELHAS MUSSAUER - RJ234353 CECÍLIA DE QUEIROZ GONÇALVES DE ALMEIDA PADRÃO - RJ236377 JULIANA DE ANDRADE NAHASS - RJ264044 AGRAVADO:LUIZ FERNANDO MENDES DE ALMEIDA REPRESENTADO POR:MONICA MARIA JUNQUEIRA PEDRAS MENDES DE ALMEIDA PORTELLA AGRAVADO:ANTONIO LUIZ DE MELLO VIEIRA MENDES DE ALMEIDA JUNIOR AGRAVADO:FLAVYA MENDES DE ALMEIDA AGRAVADO:ANTONIO CAPOVILLA SARDENBERG DE REZENDE FERRACO AGRAVADO:JOAO MARCOS DE FARO MENDES DE ALMEIDA AGRAVADO:ANDREYA MENDES DE ALMEIDA SCHERER NAVARRO AGRAVADO:MARIA ISABEL MENDES DE ALMEIDA AGRAVADO:MARIA DA GLORIA GREVE AGRAVADO:LUCIA MARIA GREVE AGRAVADO:HELENA MARIA GREVE AGRAVADO:LUCIANO DE FARO MENDES DE ALMEIDA ADVOGADOS:RICARDO LORETTI HENRICI - RJ130613 ANTÔNIO CAPOVILLA SARDENBERG DE REZENDE FERRAÇO - RJ253771 JOÃO PEDRO COUTINHO ALVES - RJ261365 AGRAVADO:FERNANDO AUGUSTO DE FARO MENDES DE ALMEIDA ADVOGADOS:MARCO TAYAH - RJ011951 JOSE MARCO TAYAH - RJ067177 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/09/2026.