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0129335-35.2008.8.26.0053

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública

    Processo 0129335-35.2008.8.26.0053 (053.08.129335-0) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Geraldo Rodrigues de Barros - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo (61614). Intime-se. - ADV: DANIEL CARLOS BRAGA (OAB 255319/SP)

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública

    Processo 0129335-35.2008.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Geraldo Rodrigues de Barros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1. Intimada a se manifestar em termos de prosseguimento, nos autos do cumprimento de sentença correlato a estes, a credora manteve-se inerte. 2. Diante do silêncio, JULGO EXTINTO o presente incidente pela satisfação do crédito a que se prestou. 3. O pedido de levantamento poderá ser feito a qualquer tempo. 4. Caso os autos já estejam arquivados, deverá ser recolhida a taxa de desarquivamento, através de emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo), nos termos do Comunicado nº 41/2024, se não tiver sido concedido o benefício da justiça gratuita.. 5. Comunique-se a extinção à DEPRE, conforme artigo 2º da Portaria Conjunta nº 10.851/2026, verbis: (...) Art. 2º - A extinção da Requisição de Pequeno Valor (RPV) deverá ser comunicada à DEPRE pelo juízo da execução, mediante a utilização do botão "Extinção-RPV", disponível no fluxo de trabalho. 6. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas. Intime-se. - ADV: FABIANA MANCUSO ATTIÉ (OAB 250630/SP), RODRIGO LEITE ORLANDELLI (OAB 328898/SP)

    Fonte oficial

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