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2026-09-16 · TJMG
COMARCA DE BARBACENA
2ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2026
COMARCA DE BARBACENA - EDITAL DE CITAÇÃO - COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS - O DOUTOR MARCOS ALVES DE ANDRADE - JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBACENA - ESTADO DE MINAS GERAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DE SEU CARGO E NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita perante esta Secretaria a Execução Fiscal, Processo Judicial Eletrônico nº 0128864-55.2017.8.13.0056 em que é exequente o MUNICIPIO DE BARBACENA e executados RAS ENGENHARIA LTDA e REGINALDO AMARAL DE SOUSA, em que foi afirmado que os executados RAS ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF-10.406.788/0001-94 e REGINALDO AMARAL DE SOUSA, CPF/MF-540.479.196-91 se encontram em local incerto e não sabido. Assim, ficam devidamente CITADOS, para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da quantia de R$ 11.954,36 (onze mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos), referente ao principal e acessórios, acrescido de custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento), reduzindo-se à metade, no caso de integral pagamento no prazo mencionado. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, que será afixado no lugar público de costume e, por cópia publicado uma vez no "DJE - DIÁRIO DO JUDICIÁRIO ELETRÔNICO" DO ESTADO DE MINAS GERAIS. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Barbacena, Estado de Minas Gerais, aos 02 (dois) dias de setembro de 2026. *Adv. Procuradoria-Geral do Município de Barbacena. MARGARIDA MARIA TAVARES FERNANDES, Escrivã Judicial; MARCOS ALVES DE ANDRADE, Juiz de Direito.
2026-09-16 · TJMG
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0128864-55.2017.8.13.0056/MG
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARBACENA
EXECUTADO: RAS ENGENHARIA LTDA
EXECUTADO: REGINALDO AMARAL DE SOUSA
EDITAL
COMARCA DE BARBACENA – EDITAL DE CITAÇÃO – COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS – O DOUTOR MARCOS ALVES DE ANDRADE – JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBACENA – ESTADO DE MINAS GERAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DE SEU CARGO E NA FORMA DA LEI, ETC… FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita perante esta Secretaria a Execução Fiscal, Processo Judicial Eletrônico nº 0128864-55.2017.8.13.0056 em que é exequente o MUNICIPIO DE BARBACENA e executados RAS ENGENHARIA LTDA e REGINALDO AMARAL DE SOUSA, em que foi afirmado que os executados RAS ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF-10.406.788/0001-94 e REGINALDO AMARAL DE SOUSA, CPF/MF-540.479.196-91 se encontram em local incerto e não sabido. Assim, ficam devidamente CITADOS, para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da quantia de R$ 11.954,36 (onze mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos), referente ao principal e acessórios, acrescido de custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento), reduzindo-se à metade, no caso de integral pagamento no prazo mencionado. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, que será afixado no lugar público de costume e, por cópia publicado uma vez no “DJE – DIÁRIO DO JUDICIÁRIO ELETRÔNICO” DO ESTADO DE MINAS GERAIS. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Barbacena, Estado de Minas Gerais, aos 02 (dois) dias de setembro de 2026. *Adv. Procuradoria-Geral do Município de Barbacena. MARGARIDA MARIA TAVARES FERNANDES, Escrivã Judicial; MARCOS ALVES DE ANDRADE, Juiz de Direito.