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0128100-25.1996.5.04.0018

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT4
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRT4 · 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0128100-25.1996.5.04.0018 RECLAMANTE: ALEXANDRE SILVEIRA DE AZAMBUJA RECLAMADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90d68a7 proferido nos autos. CERTIDÃO Certifico que, expedido alvará de FGTS recolhido na conta vinculada do autor ALEXANDRE SILVEIRA DE AZAMBUJA, a Caixa Econômica Federal informa a impossibilidade de cumprimento, pelo seguinte motivo: "...para o adequado processamento da determinação judicial, torna-se indispensável fazer constar no documento, de forma expressa, a data de afastamento do trabalhador e o motivo de tal afastamento/desligamento ou a hipótese legal de saque reconhecida na decisão, permitindo a identificação do código de movimentação correspondente e a verificação da aderência aos requisitos legais e regulamentares aplicáveis." Leila Kakow - Técnica Judiciária DESPACHO Vistos. Intime-se a parte autora para que forneça as informações solicitadas pela Caixa Econômica Federal, conforme acima certificado, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, voltem conclusos. PORTO ALEGRE/RS, 04 de setembro de 2026. LIGIA MARIA FIALHO BELMONTE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE SILVEIRA DE AZAMBUJA

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