Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
SEEU
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
SEEU · 3ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de Porto Alegre
Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 105 - Foro Central I - Praia de Belas - Porto Alegre/RS - CEP: 90.110-161 - Fone: (51)32106750 - E-mail: frpoacent3vec@tjrs.jus.br
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE PORTO ALEGRE
3ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE PORTO ALEGRE
Processo nº. 0127405-35.2015.8.21.0001
Processo nº: 0127405-35.2015.8.21.0001
Classe Processual: Execução da Pena
Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade
Autoridade(s): Estado do Rio Grande do Sul
Executado(s): GUSTAVO ALEXANDER ROSA DA ROSA
Vistos.
Durante inspeção à PASC, atendi o apenado, que formulou pedidos (seq.
407).
Intime-se o DCL sobre o pedido de remoção para o PLD, com urgência.
Diligências legais.
Porto Alegre, 01 de setembro de 2026.
Roberto Coutinho Borba
Magistrado(a)