2026-09-16 · STJ
AREsp 2581536/BA (2024/0069619-2) RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS:LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO - PE032786 JOYCE TARGINO DE OLIVEIRA - PE050727 AGRAVADO:SALVADOR PILOTS - SERVICOS DE PRATICAGEM DOS PORTOS DA BAIA DE TODOS OS SANTOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA. ADVOGADO:EDSON NUNO ALVARES PEREIRA FILHO - BA015252 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/09/2026 a 14/09/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.