Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública
Processo 0124903-70.2008.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Orlando Benedito dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se a parte requerida sobre o(s) pedido(s) de habilitação do(s) sucessor(es) do(s) autor(es) falecido(s). Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FABIANA MANCUSO ATTIÉ (OAB 250630/SP), RODRIGO LEITE ORLANDELLI (OAB 328898/SP), DANIEL CARLOS BRAGA (OAB 255319/SP)
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública
Processo 0124903-70.2008.8.26.0053 (053.08.124903-3) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Orlando Benedito dos Santos - Vistos. Manifeste-se a parte requerida sobre o(s) pedido(s) de habilitação do(s) sucessor(es) do(s) autor(es) falecido(s). Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RAUL CANAL (OAB 137192/SP), DANIEL CARLOS BRAGA (OAB 255319/SP), DANIEL CARLOS BRAGA (OAB 255319/SP)