Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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TJBA · 13ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (01/09/2026 07:55:12): Ato ordinatório praticado Descrição: Conforme Provimento CGJ - nº 10/2008 ¿ GSEC por determinação judicial, fica a PARTE EMBARGADA intimada para, querendo, manifestar-se sobre os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos. Prazo de 05(cinco ) dias.
TJBA · 13ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (01/09/2026 07:56:10): Ato ordinatório praticado Descrição: Conforme Provimento CGJ - nº 10/2008 ¿ GSEC por determinação judicial, fica a PARTE EMBARGADA intimada para, querendo, manifestar-se sobre os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos. Prazo de 05(cinco ) dias.
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