Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/09/2026 07:28:50): Ato ordinatório praticado Descrição: Intime-se a parte contrária acerca dos embargos de Declaração opostos nos autos, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Após, decorrido o prazo com ou sem manifestação, autos concluso para julgamento dos Embargos.
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/09/2026 07:28:50): Ato ordinatório praticado Descrição: Intime-se a parte contrária acerca dos embargos de Declaração opostos nos autos, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Após, decorrido o prazo com ou sem manifestação, autos concluso para julgamento dos Embargos.