Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TJAM · 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível · Embargos de Declaração
Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e os ACOLHO EM PARTE, tão somente para sanar a omissão quanto ao pedido de chamamento ao processo do Sr. Alcy Araújo Cavalcante Filho, o qual fica expressamente rejeitado por vedação legal, nos termos do artigo 10 da Lei nº 9.099/95, sem atribuição de efeitos infringentes. Mantenho, no mais, a sentença embargada em todos os seus exatos termos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Manaus/AM, 07 de setembro de 2026. FERNANDA BATALHA IANNUZZI ​​​​​​​Juíza Leiga SENTENÇA Vistos, etc. Homologo, na íntegra, o Projeto de Sentença proferido pelo Juiz Leigo para que produza seus efeitos jurídicos e legais, na forma do art. 40, da Lei no 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Manaus, data registrada em sistema. Vanessa Leite Mota Juíza de Direito
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal