Consulta Processos Brasil
Consultar agora

Publicações do processo

0124036-02.2024.8.04.1000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJAM
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

2 publicações identificadas.

  1. Edital

    TJAM · 2ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal · Edital/Citação

    EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 15 DIAS O Dr. Reyson de Souza e Silva, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Manaus/AM, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quanto ao presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, correm os termos do processo n.º 0124036-02.2024.8.04.1000, que a Justiça Pública move contra o acusado ELIAS RODRIGUES GOMES, brasileiro, solteiro, lanterneiro, natural de Maués/AM, portador do RG de n.º 26800535 e CPF de n.º 022.850.382-59, nascimento em 18/12/1996, filiação Valdenice Rodrigues Gomes, com endereço na Avenida Desembargador João Machado, n.º 1114, Banco do Brasil S/A, Alvorada, Manaus/AM, CEP 69043-000, como incurso na pena do art. 155, caput, do Código Penal. E, como o referido acusado não foi encontrado, mandou expedir o presente Edital de Citação com o prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual ficará CITADO, para responder à acusação, por escrito, através de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, conforme estabelece o artigo 396 do Código de Processo Penal, com a nova redação determinada pela Lei n. 11.719/2008. E, para que chegue ao conhecimento de todos e especialmente do acusado, mandou expedir o presente, para que surta seus efeitos legais. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Manaus/AM, 08 de Setembro de 2026. Eu, Antônio Fonseca de Albuquerque, o lavrei e eu, Gilson José dos Santos Júnior, Diretor de Secretaria, o subscrevo. Reyson de Souza e Silva, Juiz de Direito.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJAM · 2ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal · Decisão

    Defiro Citação por Edital do Acusado ELIAS RODRIGUES GOMES, conforme Promoção do Ministério Público (art. 361, CPP), haja vista que mesmo após exauridos "in albis" os meios de citação pessoal apontados pelo Ministério Público, ainda assim, não restou possível a Citação (CPP, art. 363, §1). Publique-se (DJEN) e afixe-se (mural digital) edital de citação (CPP, art. 365, § único), em prazo mínimo. Caso escoado "in albis" seja seu prazo, certifique-se e conclusos. Manaus, 04 de Setembro de 2026. REYSON DE SOUZA E SILVA Juiz de Direito

Conteúdo detalhado

Como você quer acessar este processo?

Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.

Consulta avulsa

Ver somente este processo

Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.

R$ 7,97

Pagamento único. Sem cobrança recorrente.

Acompanhamento mensal

Acompanhar este e outros processos

Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Histórico organizado por processo
  • Cancelamento disponível no painel

R$ 19,90/mês

Acompanhar por R$ 19,90/mês

Assinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.