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Publicações do processo

0123133-56.2026.8.05.0001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJBA · 2ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) · Intimação - Diário

    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (31/08/2026 17:33:20): Ato ordinatório praticado Descrição: De ordem da Juíza Titular desta Vara, fica a parte contrária intimada a se manifestar acerca dos Embargos Declaratórios opostos e TEMPESTIVOS. Prazo de 5 (cinco) dias.

    Fonte oficial

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