Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJBA · 5ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/08/2026 09:46:56): Ato ordinatório praticado Descrição: Recurso Inominado e DAJE e.p. 69. Intimo a parte contrária para, querendo, apresentar suas contrarrazões no prazo de 10 dias. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal
TJBA · 5ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/08/2026 09:46:56): Ato ordinatório praticado Descrição: Recurso Inominado e DAJE e.p. 69. Intimo a parte contrária para, querendo, apresentar suas contrarrazões no prazo de 10 dias. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal
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