Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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Mostrando as 2 publicações mais recentes de 6 publicações identificadas.
TJBA · 16ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (31/08/2026 12:03:15): Ato ordinatório praticado Descrição: Neste ato, intimo as partes para tomarem ciência do retorno dos autos da Turma Recursal, devendo a exequente requerer o que entender de direito, no prazo de 03 dias.
TJBA · Terceira Turma Recursal · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (31/08/2026 11:43:34): Transitado em Julgado
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