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0122136-13.2026.8.04.1000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJAM
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJAM · 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível · DECISÃO INICIAL

    Ante o exposto, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove a alegada hipossuficiência financeira mediante a juntada de balanços patrimoniais, demonstrações contábeis e extratos bancários dos últimos 3 (três) meses. No mesmo prazo, faculta-se à parte requerente comprovar o recolhimento das custas iniciais. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão conclusos para cancelamento da distribuição, na forma do artigo 290 do Código de Processo Civil. Cumpra-se.

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