Publicações do processo

Processo 0122011-90.2015.8.13.0188

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.

Tribunal
STJ
Publicações identificadas
3
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2026-08-26 a 2026-09-16

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2026-09-16 · STJ

AREsp 3303581/MG (2026/0255533-8) RELATOR:MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:LEONARDO DA SILVA CUNHA ADVOGADOS:SANDRA DE MORAES RIBEIRO - MG061824 KARINA LUCAS CARDOSO PINTO - MG157212 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CORRÉU:OLAVO AUGUSTO BARROS COSTA Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.

2026-09-16 · STJ

RE no AgRg no AREsp 3303581/MG (2026/0255533-8) RELATOR:MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE:LEONARDO DA SILVA CUNHA ADVOGADOS:SANDRA DE MORAES RIBEIRO - MG061824 KARINA LUCAS CARDOSO PINTO - MG157212 RECORRIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).

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