Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJRJ
IE 1130 - Certifique a CEPROC quanto à procedência do alegado e, se for o caso, retifique-se. Em se tratando de PJ definitivo já expedido, a retificação deverá se dar por meio de ofício dirigido à DIPRE. Cumprido, ao arquivo com baixa para aguardar liquidação.
2026-08-24 · TJRJ
Às partes para ciência e manifestação da certidão de fl. 1109 e do(s) ofício(s) requisitório(s) prévio(s) de fls. 1111-23 e 1117/1122. Não havendo oposição, serão expedidos os requisitórios definitivos.
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