Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 10 publicações identificadas.
TRT14 · PRIMEIRA TURMA · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: SOCORRO GUIMARÃES AP 0121100-28.2007.5.14.0141 AGRAVANTE: LUCIANO PASSOS DE ARAUJO AGRAVADO: FRIGOCHARQUE PAULISTA LTDA. E OUTROS (9) PROCESSO: 0121100-28.2007.5.14.0141CLASSE: AGRAVO DE PETIÇÃOÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMAORIGEM: VARA DO TRABALHO DE VILHENA - ROAGRAVANTE: LUCIANO PASSOS DE ARAÚJOADVOGADA: JULIANA CRISTINA LUCAS BATISTA SIMÕES1º AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOPROCURADORES: JÉSSICA ALVES RESENDE FREITAS E OUTROS2º AGRAVADO: RONDÔNIA ALIMENTOS LTDA3º AGRAVADO: RONDÔNIA CARNES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA4º AGRAVADO: COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NORDESTINO LTDARELATORA: DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃESEmenta: DIREITO PROCESSUAL DOTRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO. REEMBOLSO DEDESPESAS MÉDICAS. POSSIBILIDADE DE PENHORA.IMPROVIMENTO.I. 3 DECISÃOACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do TribunalRegional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer do agravo de petição.Rejeitar o pleito de concessão do efeito suspensivo ao apelo. No mérito, negar-lheprovimento, nos termos do voto da Relatora.Data da sessão de julgamento certificada nos autos.Porto Velho-RO, data da assinatura eletrônica.(assinado eletronicamente)SOCORRO GUIMARÃESDESEMBARGADORA-RELATORA PORTO VELHO/RO, 10 de setembro de 2026. NIVEA WOBETO SCHRAMM DE SOUZA Intimado(s) / Citado(s) - IDALICIO PASSOS DE ARAUJO
TRT14 · PRIMEIRA TURMA · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: SOCORRO GUIMARÃES AP 0121100-28.2007.5.14.0141 AGRAVANTE: LUCIANO PASSOS DE ARAUJO AGRAVADO: FRIGOCHARQUE PAULISTA LTDA. E OUTROS (9) PROCESSO: 0121100-28.2007.5.14.0141CLASSE: AGRAVO DE PETIÇÃOÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMAORIGEM: VARA DO TRABALHO DE VILHENA - ROAGRAVANTE: LUCIANO PASSOS DE ARAÚJOADVOGADA: JULIANA CRISTINA LUCAS BATISTA SIMÕES1º AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOPROCURADORES: JÉSSICA ALVES RESENDE FREITAS E OUTROS2º AGRAVADO: RONDÔNIA ALIMENTOS LTDA3º AGRAVADO: RONDÔNIA CARNES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA4º AGRAVADO: COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NORDESTINO LTDARELATORA: DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃESEmenta: DIREITO PROCESSUAL DOTRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO. REEMBOLSO DEDESPESAS MÉDICAS. POSSIBILIDADE DE PENHORA.IMPROVIMENTO.I. 3 DECISÃOACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do TribunalRegional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer do agravo de petição.Rejeitar o pleito de concessão do efeito suspensivo ao apelo. No mérito, negar-lheprovimento, nos termos do voto da Relatora.Data da sessão de julgamento certificada nos autos.Porto Velho-RO, data da assinatura eletrônica.(assinado eletronicamente)SOCORRO GUIMARÃESDESEMBARGADORA-RELATORA PORTO VELHO/RO, 10 de setembro de 2026. NIVEA WOBETO SCHRAMM DE SOUZA Intimado(s) / Citado(s) - C L PAULISTA ALIMENTOS LTDA
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal