Publicações do processo

0120613-41.2023.8.19.0001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJRJ · Comarca da Capital- Central de Processamento Criminal · Ato Ordinatório Praticado

    Informo que os réus MABIA TORRES DE ALMEIDA e ANDERSON ALMEIDA DE AZEVEDO JUNIOR foram desmembrados para o processo nº 0187380-61.2023.8.19.0001

  2. Intimação

    TJRJ · Comarca da Capital- Central de Processamento Criminal · Despacho

    Chamo o feito à ordem. Na decisão de id. 14356, foi determinado o desmembramento do processo em relação aos réus Anderson e Mabia, com o objetivo de viabilizar a realização de seus interrogatórios sem impedir o prosseguimento do feito quanto aos demais corréus. Certifique o cartório se houve a efetiva autuação dos autos desmembrados, indicando o respectivo número. Caso a providência ainda não tenha sido cumprida, proceda-se à autuação com urgência. Desentranhem-se destes autos e trasladem-se para o processo desmembrado todas as petições e os requerimentos formulados pelas defesas de Anderson e Mabia, especialmente as que ainda não foram apreciadas. Em seguida, intime-se o Ministério Público para manifestação nos autos desmembrados. Considerando que os demais corréus já apresentaram alegações finais, remetam-se estes autos ao magistrado vinculado para prolação da sentença, na forma do art. 399, § 2º, do CPP. Cumpra-se.

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