0118936-05.2025.8.19.0001

Edital

TJRJ · Comarca da Capital- Cartório da 35ª Vara Criminal · Publicação de Edital

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Renata Guarino Martins - Juiz Titular do Cartório da 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Nathan Donato de Oliveira - Nacionalidade Brasileira - Profissão: Não Possui - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 29/07/2005 Idade: 21 - Filiação: Pai - William de Oliveira Leal Mãe - Beatriz Donato de Souza - IFP/DETRAN: 263055121 Emissor: IFP - Endereço: Travessa São Sebastião, nº 67 - CEP: 20000-000 - Mangueira - Rio de Janeiro - RJ, acusado nos autos de nº 0118936-05.2025.8.19.0001, oriundo do Inquérito, nº 020-09001/2025 de 03/11/2025, da 20ª Delegacia Policial, como incurso no(a) Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo (Art. 157 - Cp), . Como não tenha sido possível citá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la. O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP). E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2026. Eu, ______________ Graziella Comunale - Escrivão - Matr. 01/21621, o subscrevo. Renata Guarino Martins - Juiz Titular