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Publicações do processo

0118221-16.2026.8.05.0001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJBA
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ago/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJBA · 16ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) · Intimação - Diário

    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/08/2026 12:39:11): Ato ordinatório praticado Descrição: ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016 - publicada no DPJ de 17/05/2016, PROCEDA A SECRETARIA À:Intime-se a parte autora, para se manifestar acerca dos Embargos de Declaração opostos pela parte ré, no prazo de 5 (CINCO) dias.

    Fonte oficial

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