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TRT8 · VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ ATOrd 0117500-02.2003.5.08.0110 RECLAMANTE: JOSIEL PINTO DE SOUZA E OUTROS (9) RECLAMADO: HELGA ENGENHARIA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO - DEJT - PJe-JT DESTINATÁRIO: MARCO AURELIO DOS SANTOS SILVA No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), intimado(a) para tomar ciência do(a) da data da audiência conciliação em execução designada para o dia 18/09/2026 10:30. REGISTRA-SE que a audiência designada nos autos ocorrerá de forma telepresencial ou por videoconferência, devendo ser acessada a sala de espera através do seguinte link: https://trt8-jus-br.zoom.us/j/88003595735 Senha de acesso: MvQTrgd1. Registra-se que a parte pode optar por comparecer presencialmente na sede da MM. VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ, no endereço a seguir: RUA RAIMUNDO VERIDIANO CARDOSO, 03, BELA VISTA, TUCURUI/PA - CEP: 68456-760. Os documentos do processo Judicial eletrônico poderão ser acessados pelo site https://pje.trt8.jus.br/pjekz/validacao, digitando a(s) chave(s) abaixo: TUCURUI/PA, 09 de setembro de 2026. LUCILA DANTAS PINHEIRO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MARCO AURELIO DOS SANTOS SILVA
TRT8 · VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ ATOrd 0117500-02.2003.5.08.0110 RECLAMANTE: JOSIEL PINTO DE SOUZA E OUTROS (9) RECLAMADO: HELGA ENGENHARIA LTDA E OUTROS (2) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA INAUGURAL - PJe-JT DESTINATÁRIO: HELGA ENGENHARIA LTDA A Excelentíssima Senhora ROBERTA DE OLIVEIRA SANTOS Titular da VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ, que abaixo subscreve; FAZ SABER, pelo presente EDITAL a todos que virem ou dele notícia tiverem, que fica a parte identificada no campo "DESTINATÁRIO", ora em local incerto e não sabido, tomar ciência da audiência de conciliação em execução designada para o dia 18/09/2026 10:30 REGISTRA-SE que a audiência designada nos autos ocorrerá de forma telepresencial ou por videoconferência, devendo ser acessada a sala de espera através do seguinte link: https://trt8-jus-br.zoom.us/j/88003595735 Senha de acesso: MvQTrgd1. QR CODE para acesso à Sala de Espera Virtual. Em caso da parte optar por comparecer presencialmente, deverá se dirigir à MM. Vara do Trabalho de Tucuruí – PA, sito à rua Raimundo Veridiano Cardoso, nº 03, Bairro Bela Vista, Tucuruí-PA; Nessa audiência, a parte deverá: Comparecer pessoalmente ou se fazer substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto que tenha conhecimento dos fatos, cujas declarações obrigarão o preponente. O preposto deve trazer carta de preposição, qualificando-o para tanto e assinada por sócio ou gerente da empresa devidamente identificado com nome e função. O não comparecimento à audiência importará no julgamento da questão à sua revelia e na consideração de confissão quanto à matéria de fato;Apresentar ao juízo todas as provas que julgar necessárias, no caso de prova documental, estas deverão ser apresentadas em ordem cronológica, separadas por espécie; Apresentar até duas testemunhas, caso o valor dado à causa seja igual ou inferior a 40 (quarenta) salários mínimos, ou até três testemunhas, se o valor da causa superar os 40 (quarenta) salários mínimos; Apresentar o programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), o programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA), o laudo técnico de condições ambientais de trabalho (ITCAT), bem como laudos periciais realizados nas dependências da empresa ou local de trabalho do reclamante, se o objeto da reclamação versar sobre pedido relacionado às condições ambientais de trabalho, adicional de insalubridade, periculosidade ou penosidade, sob as penas previstas no art. 400 do CPC/2015; Se o objeto da reclamação versar sobre pedido de horas extras, deverá apresentar prova do número de trabalhadores empregados, controles de ponto (manual ou eletrônico) que possuir e comprovantes de pagamento, sob as penas previstas no art. 400 do CPC/2015; Apresentar registro atualizado da constituição societária, além do comprovante de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas (CNPJ) ou, no caso de pessoa física, o número do cadastro nacional de pessoas físicas (CPF), cadastro específico do inss (CEI), conforme determina a consolidação dos provimentos da corregedoria geral da justiça do trabalho. Qualquer alteração nestes dados, durante o trâmite processual, deverá ser imediatamente comunicada ao juízo. A parte deverá observar todas as disposições contidas no Ato 458/2012, do TRT 8ª Região, e mais especificamente o contido no Art. 5º, §1º, 2º e 3º, a seguir transcrito: "§ 1º A contestação, demais petições e documentos deverão ser apresentadas até a data da audiência, antes do início do ato, utilizando a parte interessada seus próprios meios e podendo ainda dispor dos serviços da Central de Atendimento da Unidade Judiciária; § 3º Fica facultada a apresentação de defesa oral, pelo tempo de até 20 minutos, conforme o disposto no art. 847 da CLT." O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema Pje-JT. Os documentos do processo Judicial eletrônico poderão ser acessados pelo site https://pje.trt8.jus.br/pjekz/validacao, digitando a(s) chave(s) abaixo: 26090310193825300000058754111 TUCURUI/PA, 09 de setembro de 2026. LUCILA DANTAS PINHEIRO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - HELGA ENGENHARIA LTDA
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