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TJPR · 4ª Câmara Cível · Conclusão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0116501-11.2026.8.16.0000 Recurso: 0116501-11.2026.8.16.0000 ED Classe Processual: Embargos de Declaração Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Embargante(s): BANCO RCI BRASIL S.A Embargado(s): JOELMA APARECIDA DOMINGUES I – Intime-se a embargada, para que, querendo, se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias sobre os Embargos de Declaração opostos no (mov. 1.1), com fulcro no artigo 1.023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. II – Após, tornem conclusos. Publique-se. Intimem-se. Curitiba, 27 de agosto de 2026. Desembargadora Astrid Maranhão de Carvalho Ruthes Magistrada
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