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Publicações do processo

0116480-96.2026.3.00.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
STJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA · PAUTA DE JULGAMENTOS

    AgRg no HC 1084554/AP (2026/0116480-5) RELATOR:MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE:MARCELO AMANAJAS ALMEIDA ADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/10/2026 11:30:00, com encerramento no dia 08/10/2026 11:29:00 (RISTJ, Art. 184-E).

    Fonte oficial

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