Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJSP
Processo 0116428-43.2010.8.26.0090 (583.90.1000.1124080) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Comgas - Foi identificada uma inconsistência no número do processo, que se encontrava em desacordo com a Resolução CNJ nº 65/2008, impactando a comunicação com os sistemas do Conselho Nacional de Justiça. Por essa razão, foi necessária intervenção, resultando na alteração para o número 0116428-43.2010.8.26.0090. - ADV: CRISLAYNE MOURA LEITE LIZIEIRO (OAB 445926/SP), FELIPE CARVALHO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 280437/SP)
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