Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
TJRJ · 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO · RECURSO ESPECIAL - CÍVEL
*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0116307-97.2021.8.19.0001 Assunto: Cláusulas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0116307-97.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00721014 RECTE: SINDIPETRO LP - SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA RECTE: SINDIPETRO RJ - SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRÓPRIAS E CONTRATADAS NA INDÚSTRIA E NO TRANSPORTE DE PETRÓLEO, GÁS, MATÉRIAS-PRIMAS, DERIVADOS, PETROQUÍMICA E AFINS, ENERGIAS DE BIOMASSAS E RECTE: SINDIPETRO PA/AM/MA/AP - SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRÓPRIAS E CONTRATADAS NA INDÚSTRIA DE EXPLORAÇÃO, PRODUÇÃO E REFINO DO PETRÓLEOESEUSDERIVADOSNO TRANSPORTE, TRANSFERÊNCIA E ESTOCAGEM RECTE: SINDIPETRO AL/SE - SINDICATO UNIFICADO DOS TRABALHADORES PETROLEIROS, PETROQUÍMICOS, QUÍMICOS E PLÁSTICOS NOS ESTADOS DE ALAGOAS E SERGIPE RECTE: SINDIPETRO SJC - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE DESTILAÇÃO E REFINAÇÃO DE PETRÓLEO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ADVOGADO: JOSE HENRIQUE COELHO OAB/SP-132186 ADVOGADO: DR(a). PAULO CESAR COELHO OAB/SP-196531 RECORRIDO: ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE APS ADVOGADO: LUIS FERNANDO GUERRERO OAB/RJ-215400 ADVOGADO: HUGO TUBONE YAMASHITA OAB/SP-300097 ADVOGADO: MARINA VOLPATO ETTRURI OAB/SP-344813 ADVOGADO: DANIELA AKEMI PRADO IFUKI OAB/SP-444427 ADVOGADO: VITOR CARDOSO CUNHA OAB/SP-480740 Funciona: Ministério Público DESPACHO: Processo nº 0116307-97.2021.8.19.0001 DESPACHO 1- Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões; 2- Após, retornem para exame do pedido de efeito suspensivo/admissibilidade. Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2026. Des. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Terceira Vice-Presidência Av. Erasmo Braga, 115 - Sala 1115 - Lâmina II Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-4103 - E-mail: 3avpgabinete@tjrj.jus.br
TJRJ · 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO · RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL
*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0116307-97.2021.8.19.0001 Assunto: Cláusulas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0116307-97.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00721052 RECTE: SINDIPETRO LP - SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA RECTE: SINDIPETRO RJ - SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRÓPRIAS E CONTRATADAS NA INDÚSTRIA E NO TRANSPORTE DE PETRÓLEO, GÁS, MATÉRIAS-PRIMAS, DERIVADOS, PETROQUÍMICA E AFINS, ENERGIAS DE BIOMASSAS E RECTE: SINDIPETRO PA/AM/MA/AP - SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRÓPRIAS E CONTRATADAS NA INDÚSTRIA DE EXPLORAÇÃO, PRODUÇÃO E REFINO DO PETRÓLEOESEUSDERIVADOSNO TRANSPORTE, TRANSFERÊNCIA E ESTOCAGEM RECTE: SINDIPETRO AL/SE - SINDICATO UNIFICADO DOS TRABALHADORES PETROLEIROS, PETROQUÍMICOS, QUÍMICOS E PLÁSTICOS NOS ESTADOS DE ALAGOAS E SERGIPE RECTE: SINDIPETRO SJC - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE DESTILAÇÃO E REFINAÇÃO DE PETRÓLEO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ADVOGADO: JOSE HENRIQUE COELHO OAB/SP-132186 ADVOGADO: DR(a). PAULO CESAR COELHO OAB/SP-196531 RECORRIDO: ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE APS ADVOGADO: LUIS FERNANDO GUERRERO OAB/RJ-215400 ADVOGADO: HUGO TUBONE YAMASHITA OAB/SP-300097 ADVOGADO: MARINA VOLPATO ETTRURI OAB/SP-344813 ADVOGADO: DANIELA AKEMI PRADO IFUKI OAB/SP-444427 ADVOGADO: VITOR CARDOSO CUNHA OAB/SP-480740 Funciona: Ministério Público DESPACHO: Processo nº 0116307-97.2021.8.19.0001 DESPACHO 1- Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões; 2- Após, retornem para exame do pedido de efeito suspensivo/admissibilidade. Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2026. Des. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Terceira Vice-Presidência Av. Erasmo Braga, 115 - Sala 1115 - Lâmina II Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-4103 - E-mail: 3avpgabinete@tjrj.jus.br
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal