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Publicações do processo
0114500-49.1995.5.13.0008
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT13
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT13 · Central Regional de Efetividade · Notificação
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE ATOrd 0114500-49.1995.5.13.0008 AUTOR: RINALDO FERNANDO BATISTA DE LIMA RÉU: CAMPINENSE CLUBE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5fa7b76 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a existência de procedimentos distintos que envolvem o CAMPINENSE CLUBE e repercutem sobre a execução reunida no processo piloto, mostra-se conveniente dar ciência à Corregedoria Regional das matérias atualmente submetidas à apreciação deste Tribunal, a fim de evitar decisões conflitantes sobre questões conexas. O agravo de instrumento em agravo de petição interposto pelo executado foi autuado em apartado sob o nº 0000976-45.2026.5.13.0022 e distribuído, em 25/08/2026, ao Gabinete do Desembargador Paulo Maia Filho, integrante da 1ª Turma deste Regional. Registre-se, ainda, a tramitação do Mandado de Segurança Cível nº 0000851-46.2026.5.13.0000, também de relatoria do Desembargador Paulo Maia Filho, no qual se discutem atos praticados no âmbito desta execução reunida. Diante disso, atribui-se força de ofício ao presente despacho. Junte-se cópia deste despacho ao PROAD nº 8585/2026 e encaminhe-se, igualmente, ao Gabinete da Corregedoria Regional, por e-mail, para juntada no PEPT nº 0000925-03.2026.5.13.0000, se for do entendimento da relatora, para ciência da tramitação do AIAP nº 0000976-45.2026.5.13.0022 e do MSCiv nº 0000851-46.2026.5.13.0000, de modo a permitir a apreciação coordenada das matérias e evitar decisões conflitantes. Ao ensejo, determino que a Secretaria proceda a exclusão dos documentos juntados por equívoco aos IDs. e720310 e 685de72. Cumpra-se. JOAO PESSOA/PB, 31 de agosto de 2026. EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAMPINENSE CLUBE
Intimação
TRT13 · Central Regional de Efetividade · Notificação
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE ATOrd 0114500-49.1995.5.13.0008 AUTOR: RINALDO FERNANDO BATISTA DE LIMA RÉU: CAMPINENSE CLUBE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5fa7b76 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a existência de procedimentos distintos que envolvem o CAMPINENSE CLUBE e repercutem sobre a execução reunida no processo piloto, mostra-se conveniente dar ciência à Corregedoria Regional das matérias atualmente submetidas à apreciação deste Tribunal, a fim de evitar decisões conflitantes sobre questões conexas. O agravo de instrumento em agravo de petição interposto pelo executado foi autuado em apartado sob o nº 0000976-45.2026.5.13.0022 e distribuído, em 25/08/2026, ao Gabinete do Desembargador Paulo Maia Filho, integrante da 1ª Turma deste Regional. Registre-se, ainda, a tramitação do Mandado de Segurança Cível nº 0000851-46.2026.5.13.0000, também de relatoria do Desembargador Paulo Maia Filho, no qual se discutem atos praticados no âmbito desta execução reunida. Diante disso, atribui-se força de ofício ao presente despacho. Junte-se cópia deste despacho ao PROAD nº 8585/2026 e encaminhe-se, igualmente, ao Gabinete da Corregedoria Regional, por e-mail, para juntada no PEPT nº 0000925-03.2026.5.13.0000, se for do entendimento da relatora, para ciência da tramitação do AIAP nº 0000976-45.2026.5.13.0022 e do MSCiv nº 0000851-46.2026.5.13.0000, de modo a permitir a apreciação coordenada das matérias e evitar decisões conflitantes. Ao ensejo, determino que a Secretaria proceda a exclusão dos documentos juntados por equívoco aos IDs. e720310 e 685de72. Cumpra-se. JOAO PESSOA/PB, 31 de agosto de 2026. EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RINALDO FERNANDO BATISTA DE LIMA
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