Publicações do processo

Processo 0113743-02.2026.8.04.1000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.

Tribunal
TJAM
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-25 a 2026-09-16

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Linha do tempo

2 publicações identificadas.

2026-09-16 · TJAM

Embora devidamente intimada, a parte requerente deixou de comparecer à audiência designada. No que tange ao requerimento formulado pelo patrono do autor, consoante termo de audiência de mov. 47.1, INDEFIRO o pedido, tendo em vista que a apresentação da justificativa de ausência deverá ser feita até o momento da audiência. Pelo exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com amparo no art. 51, I, da Lei n. 9.099/95, condenando a parte autora ao pagamento das custas, conforme dispõe o art. 51, §2º, do mesmo diploma legal, caso deseje propor novamente idêntica ação. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

2026-08-25 · TJAM

Defiro o pedido formulado pela parte autora e determino a realização de consulta aos sistemas conveniados disponíveis a esta unidade judiciária (como INFOJUD, SIEL e RENAJUD) com a finalidade de localizar endereço atualizado da parte requerida, visando à regular instrução e andamento do feito. Após a resposta, intime-se a parte autora para eventual emenda ou prosseguimento da citação, conforme o resultado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Cumpra-se.

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