Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJBA · 12ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (31/08/2026 13:33:59): Ato ordinatório praticado Descrição: Ciência às partes da decisão retro. Intime(m)-se a(s) recorrida(s) para oferecer(em) contrarrazões ao recurso inominado interposto, no prazo legal.
TJBA · 12ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (31/08/2026 13:33:59): Ato ordinatório praticado Descrição: Ciência às partes da decisão retro. Intime(m)-se a(s) recorrida(s) para oferecer(em) contrarrazões ao recurso inominado interposto, no prazo legal.
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