Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
ago/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJRJ · Comarca da Capital- Cartório da 1ª Vara de Família · Despacho
Fls. 236. Consta dos autos sentença às fls. 186/187, homologando o acordo entabulado entre as partes às fls. 170/173. Após o arquivamento do feito, sobreveio pedido de desarquivamento formulado pelo executado, visando ao levantamento da penhora on-line constante às fls. 175/177, determinada pela decisão de fls. 165/166. Considerando que a homologação do acordo celebrado entre as partes tornou desnecessária a manutenção da constrição de valores realizada por meio do sistema SISBAJUD, defiro o requerimento do executado e determino o levantamento da penhora on-line de fls. 175/177. Proceda a Assessoria do Juízo ao desbloqueio dos valores por meio do sistema SISBAJUD. Após, retornem os autos ao arquivo.
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