0110722-24.2018.8.26.0050

Intimação

TJSP · Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Criminal

Processo 0110722-24.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - W.O.S.V. - Vistos. 1- Fls. 246/247. Não suscitadas preliminares, hipóteses de rejeição da peça acusatória ou teses que possam dar ensejo à absolvição sumária do acusado, nos termos do art. 397 do Código de Processo Penal, confirmo o recebimento da denúncia (fls. 225/226). 2- Devidamente citado (fls. 239), para audiência de instrução, debates e julgamento, designo o dia 08 de abril de 2027, às 15h45min. 3- Intime-se: - Acusado: WASHINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS VIEIRA - Vítima: EVERTON CORREA DE ARAUJO 4 - Expeça-se o necessário. 5 - Pontuo, com vistas a garantir a prestação jurisdicional com segurança, celeridade e eficiência, que a audiência será realizada por meio virtual, com participação remota das partes, utilizando-se a plataforma Microsoft Teams, podendo, em situações justificadas, ser admitida a participação presencial de qualquer dos envolvidos. A unidade judicial providenciará o envio do link de acesso à audiência virtual por e-mail ou aplicativo WhatsApp, conforme os dados constantes nos autos, e prestará as orientações necessárias para garantir a participação de todos os intimados para o ato. Mais informações sobre como acessar a audiência virtual poderão ser obtidas através do manual disponibilizado em http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer. Servirá este de mandado e ofício, através de cópia, se for o caso. Intimem-se e requisitem-se. Presidente Prudente, 07 de setembro de 2026. - ADV: SÔNIA REGINA DE JESUS OLIVEIRA (OAB 186693/SP)