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Tribunal
TJRN
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Período
set/2026
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Intimação
TJRN · 20ª Vara Cível da Comarca de Natal
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8511 e 3673-8516 / e-mail: 3secuniciv@tjrn.jus.br Processo n.º 0110662-45.2013.8.20.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Parte Autora/Requerente:MARIA DE FATIMA AVELINO DA SILVA e outros (4) Advogado: ALLAN KARDEC DE CASTRO GALVAO - RN5338, Parte Ré/Requerida: Instituto de Orientação Às Cooperativas Habitacionais do Rio Grande do Norte - INOCOOP/RN e outros Advogado: THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO - RN11126 D E C I S Ã O Cadastre-se a nova advogada dos autores (id. 95021559). Aponha-se a etiqueta de suspeição de Dr. Nilson Roberto C. Melo (fls. 27) e Dra. Suiane Medeiros (fls. 197). Suspendo o presente feito em razão do óbito da autora Maria de Fátima em 15/07/25, conforme indicado no inventário n. 0874973-19.2025. Verifico que a inicial do inventário indica como herdeiros Marcia Patricia, Laura (em razão da morte do pai) e Moisés Junior. Assim, intimem-se os autores já habilitados, através de sua nova advogada, para que se manifestem sobre a representação do espólio e indiquem todos os herdeiros de Maria de Fátima, em 60 dias, ou promova-lhes a citação, sob pena de extinção. Desde já consigno que pende de exame a representação do INOCOOP. Registro, também, que foi localizada a ação de usucapião n. 0867643-05.2024 com provável sobreposição de área. Natal/RN, na data da assinatura eletrônica. LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito \