Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
0110540-21.2012.8.15.2001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJPB
- Publicações identificadas
- 4 publicações
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 4 publicações identificadas.
Intimação
TJPB · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital · Despacho
Poder Judiciário da Paraíba Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0110540-21.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Instem-se os exequentes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca da petição e dos respectivos comprovantes de pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) depositados pela PBPREV. Advirta-se a parte credora de que o silêncio ou a ausência de oposição expressa quanto aos depósitos realizados ensejará a presunção de quitação integral do débito executado, com a consequente extinção do cumprimento de sentença pelo pagamento, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para sentença de extinção. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha. a. e.
Intimação
TJPB · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital · Despacho
Poder Judiciário da Paraíba Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0110540-21.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Instem-se os exequentes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca da petição e dos respectivos comprovantes de pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) depositados pela PBPREV. Advirta-se a parte credora de que o silêncio ou a ausência de oposição expressa quanto aos depósitos realizados ensejará a presunção de quitação integral do débito executado, com a consequente extinção do cumprimento de sentença pelo pagamento, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para sentença de extinção. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha. a. e.
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.