Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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TJBA · 8ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (01/09/2026 11:54:05): Proferido despacho de mero expediente Descrição: INTIMAÇÃO DE AMBAS AS PARTES para que, no PRAZO COMUM de 15 (quinze) dias, apresentem novas planilhas de cálculo e restituição devidamente retificadas, observando os parâmetros da decisão do evento 191 e sanando os erros pontuados nesta decisão, notadamente:
TJBA · 8ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (01/09/2026 11:54:05): Proferido despacho de mero expediente Descrição: INTIMAÇÃO DE AMBAS AS PARTES para que, no PRAZO COMUM de 15 (quinze) dias, apresentem novas planilhas de cálculo e restituição devidamente retificadas, observando os parâmetros da decisão do evento 191 e sanando os erros pontuados nesta decisão, notadamente:
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