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0109758-03.2023.8.19.0001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRJ
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJRJ · Comarca da Capital- Cartório do 6º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (V Civ) · Sentença

    Recebo os embargos de declaração, já que presentes os requisitos de admissibilidade. Considerando o conteúdo da sentença embargada e sopesadas as alegações da parte, NEGO-LHES PROVIMENTO, já que inexistentes quaisquer dos vícios indicados no artigo 1022 do CPC, mantida a sentença tal como lançada nos autos. Ressalto que a sentença se encontra devidamente fundamentada quanto a responsabilidade da ré/embargante. Eventual inconformismo com o mérito do julgado deverá ocorrer pela via própria. P.I.

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