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TRT2 · 45ª Vara do Trabalho de São Paulo · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0109700-13.2008.5.02.0045 RECLAMANTE: ANTONIO FRANCISCO SILVA SANTOS RECLAMADO: ACENTEK CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64e2c05 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 45ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. YGOR CAMARATE DA SILVA DESPACHO Vistos. Ciente do v. acórdão de ID bb035ea, proferido pela E. 4ª Turma do TRT da 2ª Região, que conheceu do Agravo de Petição interposto pelos executados ANTONIO ELOI DA SILVA e VALQUIRIA RAMOS DA SILVA e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo inalterada a decisão de ID daf1f5b. Ciente, ainda, da decisão de ID e982b74, que denegou seguimento ao Recurso de Revista interposto pelos executados. Certificado o trânsito em julgado, cumpra-se a decisão de ID f1a5a30. Proceda a Secretaria à inserção da ordem de penhora eletrônica perante o sistema SISBAJUD em face dos executados, limitada ao percentual de 30% (trinta por cento) sobre os créditos identificados a título de benefício/proventos, observado o teto da execução homologada. Positiva a constrição, convolo o bloqueio em penhora, dando-se ciência às partes para manifestação em termos de prosseguimento. Intimem-se. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 10 de setembro de 2026. JEAN MARCEL MARIANO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VALDICLEIDE LEAO DA SILVA - VALQUIRIA RAMOS DA SILVA - ANTONIO ELOI DA SILVA - ACENTEK CONSTRUTORA LTDA
TRT2 · 45ª Vara do Trabalho de São Paulo · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0109700-13.2008.5.02.0045 RECLAMANTE: ANTONIO FRANCISCO SILVA SANTOS RECLAMADO: ACENTEK CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64e2c05 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 45ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. YGOR CAMARATE DA SILVA DESPACHO Vistos. Ciente do v. acórdão de ID bb035ea, proferido pela E. 4ª Turma do TRT da 2ª Região, que conheceu do Agravo de Petição interposto pelos executados ANTONIO ELOI DA SILVA e VALQUIRIA RAMOS DA SILVA e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo inalterada a decisão de ID daf1f5b. Ciente, ainda, da decisão de ID e982b74, que denegou seguimento ao Recurso de Revista interposto pelos executados. Certificado o trânsito em julgado, cumpra-se a decisão de ID f1a5a30. Proceda a Secretaria à inserção da ordem de penhora eletrônica perante o sistema SISBAJUD em face dos executados, limitada ao percentual de 30% (trinta por cento) sobre os créditos identificados a título de benefício/proventos, observado o teto da execução homologada. Positiva a constrição, convolo o bloqueio em penhora, dando-se ciência às partes para manifestação em termos de prosseguimento. Intimem-se. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 10 de setembro de 2026. JEAN MARCEL MARIANO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO FRANCISCO SILVA SANTOS
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