Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TJBA · 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR · Ato ordinatório
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: salvador2vfazpub@tjba.jus.br PROCESSO: 0109170-11.2008.8.05.0001 ASSUNTO: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉ(U): EXECUTADO: TRANSEGUR TRANSPORTE E SEGURANCA LTDA, CLAUDIO DA SILVA NEVES, EDUARDO JOSE DA SILVA NEVES, SHANGRI-LA AGRO PECUARIA EIRELI - EPP ATO ORDINATÓRIO Conforme o Provimento Conjunto nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Executada/Excipiente para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, recolher as custas processuais referentes à Exceção de Pré-Executividade apresentada, nos termos do item V - Incidentes processuais e impugnações em geral, da Tabela I de Custas deste Tribunal de Justiça da Bahia, ano 2026, bem como do item 24 de suas Notas Explicativas, devendo acostar aos autos o DAJE e o respectivo comprovante de pagamento. Salvador.BA, 10 de setembro de 2026 EUNA DO CARMO RIVASDiretora de Secretaria
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal