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0108999-71.2025.8.19.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJRJ · 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO · RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

    *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0108999-71.2025.8.19.0000 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0108999-71.2025.8.19.0000 Protocolo: 3204/2026.00715315 RECTE: MARIA HELENA GOMES MATA DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ITAPERUNA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA Funciona: Defensoria Pública DECISÃO: Recurso Especial e Extraordinário - Cível nº 0108999-71.2025.8.19.0000 Recorrente: Maria Helena Gomes Mata Recorrido: Município de Itaperuna DECISÃO Id. 96 - Ante o teor da certidão retro e considerando que a parte é assistida pela Defensoria Pública, DEFIRO a gratuidade de justiça à parte recorrente tão somente para o processamento dos recursos. Ao recorrido, em contrarrazões. Após, certificados, voltem conclusos para juízo de admissibilidade. Rio de Janeiro, 3 de setembro de 2026. Desembargador HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJRJ · 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO · RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

    *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0108999-71.2025.8.19.0000 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0108999-71.2025.8.19.0000 Protocolo: 3204/2026.00715462 RECTE: MARIA HELENA GOMES MATA DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ITAPERUNA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA Funciona: Defensoria Pública DECISÃO: Recurso Especial e Extraordinário - Cível nº 0108999-71.2025.8.19.0000 Recorrente: Maria Helena Gomes Mata Recorrido: Município de Itaperuna DECISÃO Id. 96 - Ante o teor da certidão retro e considerando que a parte é assistida pela Defensoria Pública, DEFIRO a gratuidade de justiça à parte recorrente tão somente para o processamento dos recursos. Ao recorrido, em contrarrazões. Após, certificados, voltem conclusos para juízo de admissibilidade. Rio de Janeiro, 3 de setembro de 2026. Desembargador HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência

    Fonte oficial

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