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0108845-60.2019.8.19.0001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRJ
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Período
set/2026

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  1. Pauta de julgamento

    TJRJ · SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) · Apelação

    *** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. JOSE CARLOS PAES PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA QUARTA CAMARA CIVEL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 23/09/2026, quarta-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - A SESSÃO DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) DE 23/09/2026 ÀS 13 HORAS, SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE HÍBRIDA: PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÃO DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO E POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, PELO LINK ABAIXO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDhiNzFkYzgtYzg1Yy00YmMxLTlmYjYtMTRkYWZjMGVhNzcx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%2250427407-1de7-4224-b4cd-899b04e63a17%22%7d INFORMO QUE NÃO SERÁ ENVIADO LINK DE ACESSO PELA SECRETARIA, O NAVEGADOR RECOMENDADO PARA ACESSAR O TEAMS É O MICROSOFT EDGE. - 004. APELAÇÃO 0108845-60.2019.8.19.0001 Assunto: Requerimento de Falência / Recuperação judicial e Falência / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL Ação: 0108845-60.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00096826 APELANTE: EDUARDO PINTO VIEIRA ADVOGADO: OTAVIO BEZERRA NEVES OAB/RJ-059709 ADVOGADO: JORGE BLOISE OAB/RJ-034125 ADVOGADO: JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR OAB/RJ-068403 APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO OAB/RJ-041245 ADVOGADO: MILENA DONATO OLIVA OAB/RJ-137546 APELADO: LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON ADVOGADO: LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON OAB/RJ-020387 APELADO: EDISON ROCHA DA SILVA ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE FRUTUOSO ANTAS OAB/RJ-082506 APELADO: MASSA FALIDA DE CASTELLO COSTA COMPANHIA DE SEGUROS S A REP/P/ADMINISTRADOR JUDICIAL IRINI TSOUROUTSOGLOU PIRES ADVOGADO: IRINI TSOUROUTSOGLOU PIRES OAB/RJ-184235 ADVOGADO: RICARDO XAVIER DE ARAÚJO FEIO OAB/RJ-059083 APELADO: SONIA CAO VINAGRE ADVOGADO: DANIEL CORRÊA HOMEM DE CARVALHO OAB/RJ-052551 ADVOGADO: SÔNIA FERREIRA DA SILVA CAÓ VINAGRE OAB/RJ-081372 INTERESSADO: CASTELLO COSTA COMPANHIA DE SEGUROS S.A. ADVOGADO: JORGE BLOISE OAB/RJ-034125 ADVOGADO: RICARDO XAVIER DE ARAÚJO FEIO OAB/RJ-059083 Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN Funciona: Ministério Público

  2. Intimação

    TJRJ · SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) · Apelação

    *** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - APELAÇÃO 0108845-60.2019.8.19.0001 Assunto: Requerimento de Falência / Recuperação judicial e Falência / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL Ação: 0108845-60.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00096826 APELANTE: EDUARDO PINTO VIEIRA ADVOGADO: OTAVIO BEZERRA NEVES OAB/RJ-059709 ADVOGADO: JORGE BLOISE OAB/RJ-034125 ADVOGADO: JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR OAB/RJ-068403 APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO OAB/RJ-041245 ADVOGADO: MILENA DONATO OLIVA OAB/RJ-137546 APELADO: LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON ADVOGADO: LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON OAB/RJ-020387 APELADO: EDISON ROCHA DA SILVA ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE FRUTUOSO ANTAS OAB/RJ-082506 APELADO: MASSA FALIDA DE CASTELLO COSTA COMPANHIA DE SEGUROS S A REP/P/ADMINISTRADOR JUDICIAL IRINI TSOUROUTSOGLOU PIRES ADVOGADO: IRINI TSOUROUTSOGLOU PIRES OAB/RJ-184235 ADVOGADO: RICARDO XAVIER DE ARAÚJO FEIO OAB/RJ-059083 APELADO: SONIA CAO VINAGRE ADVOGADO: DANIEL CORRÊA HOMEM DE CARVALHO OAB/RJ-052551 ADVOGADO: SÔNIA FERREIRA DA SILVA CAÓ VINAGRE OAB/RJ-081372 INTERESSADO: CASTELLO COSTA COMPANHIA DE SEGUROS S.A. ADVOGADO: JORGE BLOISE OAB/RJ-034125 ADVOGADO: RICARDO XAVIER DE ARAÚJO FEIO OAB/RJ-059083 Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN Funciona: Ministério Público TEXTO: ATO ORDINATÓRIO A SESSÃO DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE HÍBRIDA, NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 13 HORAS, PRESENCIALMENTE, NA SALA DE SESSÃO DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, E POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS. OS ADVOGADOS, PROCURADORES E DEFENSORES PÚBLICOS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÃO INFORMAR POR PETIÇÃO NOS AUTOS, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DA SESSÃO, INDICANDO O NOME COMPLETO DE QUEM SUSTENTARÁ/ACOMPANHARÁ, BEM COMO SEU TELEFONE DE CONTATO. OS PATRONOS QUE OPTAREM EM REALIZAR O USO DA PALAVRA DE FORMA PRESENCIAL OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO DEVERÃO FAZER AS ANOTAÇÕES NA LISTA DE PREFERÊNCIA DISPONIBILIZADA NO DIA DO JULGAMENTO, EM FRENTE À SALA DE SESSÃO, DAS 10 ÀS 13 HS, IMPRETERIVELMENTE (ART. 936, INC. II, DO CPC). INFORMO QUE AS SUSTENTAÇÕES INICIARÃO PELOS ADVOGADOS PRESENTES AO FÓRUM E, EM SEGUIDA, POR AQUELES QUE SUSTENTARÃO REMOTAMENTE. QUALQUER PESSOA INTERESSADA PODERÁ INGRESSAR NA VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO LINK INDICADO OU PELO SÍTIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO CAMINHO ORA INFORMADO (Consulta/Endereços e Telefones/Órgãos Julgadores/Câmaras Cíveis: Secretaria da 12ª Câmara de Direito Privado). https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDhiNzFkYzgtYzg1Yy00YmMxLTlmYjYtMTRkYWZjMGVhNzcx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%2250427407-1de7-4224-b4cd-899b04e63a17%22%7d INFORMO QUE NÃO SERÁ ENVIADO LINK DE ACESSO PELA SECRETARIA. O REQUERENTE QUE OPTAR PELA SUSTENTAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, AO ACESSAR A SESSÃO, DEVERÁ INSERIR O MESMO NOME QUE CONSTOU EM SUA PETIÇÃO. O NAVEGADOR RECOMENDADO PARA ACESSAR O TEAMS É O MICROSOFT EDGE. OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS DOS GABINETES, QUE CONSTAM DO SITE DO TJRJ.

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