Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AREsp 3287236/RJ (2026/0192511-0)
RELATOR:MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE:COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADOS:LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445
FELLIPE EUGENIO DE ASSIS SICILIANO - RJ142409
LEONARDO BRUNO BRIZZANTE CUPELLO - RJ100439
AGRAVADO:ANTONIO CARLOS BARROS DA SILVA
ADVOGADOS:CAIO MONTEIRO PORTO - RJ102497
FRANCISCO EDUARDO PINHEIRO MONTEIRO DE ALMEIDA - RJ119353
AGRAVADO:MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
ADVOGADO:RAPHAELLE COSTA CARVALHO - RJ213323
Processo distribuído pelo sistema automático em 03/09/2026.
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO · DESPACHO / DECISÃO
AREsp 3287236/RJ (2026/0192511-0)
RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE:COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADOS:LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445
FELLIPE EUGENIO DE ASSIS SICILIANO - RJ142409
LEONARDO BRUNO BRIZZANTE CUPELLO - RJ100439
AGRAVADO:ANTONIO CARLOS BARROS DA SILVA
ADVOGADOS:CAIO MONTEIRO PORTO - RJ102497
FRANCISCO EDUARDO PINHEIRO MONTEIRO DE ALMEIDA - RJ119353
AGRAVADO:MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
ADVOGADO:RAPHAELLE COSTA CARVALHO - RJ213323
DECISÃO
Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO