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0108300-54.2004.5.04.0010

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT4
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRT4 · 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0108300-54.2004.5.04.0010 RECLAMANTE: MARCELO DE MORAIS ANTUNES RECLAMADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b3faceb proferido nos autos. Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação de prazo, por mais 30 dias, formulado pela 2ª ré, Atento Brasil S/A, para comprovar os recolhimentos previdenciários e do FGTS via eSocial. Considerando que a ré comprovará o recolhimento do FGTS via eSocial, cancele-se o abatimento efetuado no Id. b3945b4, porquanto o valor correspondente ao FGTS foi abatido do cálculo. Ato contínuo, expeça-se alvará ao autor, utilizando-se o depósito de Id. 6e15fba. Cumpridas as determinações acima, venham os autos conclusos para extinção. PORTO ALEGRE/RS, 08 de setembro de 2026. RAFAEL FLACH Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ATENTO BRASIL S/A

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