2026-09-16 · STJ
AREsp 2304200/SP (2023/0047351-6) RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE:ALLUX GROUP AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO:DAMIANA RIBEIRO DA SILVA - SP231328 AGRAVADO:PATRICK RUPP ADVOGADOS:OCTAVIO TINOCO SOARES - SP026454 SIMONE TINOCO SOARES RUPP - SP292339 AGRAVADO:FABIAN RUPP ADVOGADOS:LEANDRO SANCHEZ RAMOS - SP204121 JESSICA ALVES MOREIRA ARCE - SP439481 AGRAVADO:PNP AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA AGRAVADO:RVIANA AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA. ADVOGADO:LEANDRO SANCHEZ RAMOS - SP204121 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/09/2026 a 14/09/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.